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OCDE. Portugal só avançou em 14% das reformas-chave

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: Steven Governo/Lusa
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: Steven Governo/Lusa

Das dezenas de recomendações de que o país foi alvo há um ano, apenas duas tiveram resposta positiva, mostra novo estudo da OCDE.

Portugal fez progressos muito limitados num conjunto de reformas estruturais recomendadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na edição de 2018 do estudo Going for Growth (versão intercalar), apresentado esta segunda-feira em Buenos Aires, no âmbito da reunião do G20.

O grau de desilusão é elevado. Das 14 recomendações concretas e prioritárias de que o país foi alvo há um ano, apenas duas (14%) tiveram resposta positiva ou satisfatória: foram progressos em áreas ligadas aos impostos.

Este estudo sobre as reformas que podem expandir o crescimento a prazo incide sobre a situação atual dos 33 países que integram o clube da OCDE, considerados os mais desenvolvidos do globo. Portugal incluído.

O tom geral é que Portugal e outros países que sofreram como as crises financeiras e económicas recentes devem aproveitar o bom clima atual para fazer reformas estruturais que, de outra forma, terão muitas dificuldades em fazer quando os tempos forem mais agrestes, daqui a uns anos, por exemplo.

“A recuperação da economia global deve ser usada para implementar reformas estruturais que aumentem os rendimentos e o bem-estar — no longo prazo e para todos”, pediu esta segunda-feira, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

O mexicano repete assim uma ideia que tem sido insistentemente defendida por outras instituições como BCE, FMI ou Comissão Europeia: “aproveitar o bom tempo para arranjar o telhado da casa” costuma ser uma metáfora muito utilizada.

Educação

Nesta área, Portugal não tomou quaisquer medidas à altura para responder às recomendações da OCDE em quatro dimensões. Não houve progresso no apoio adicional a estudantes desfavorecidos, medida para dar mais incentivos aos professores e à qualidade do ensino. Não houve avanço em medidas para limitar as repetições de ano, para melhorar a autonomia e a prestação de contas por parte das escolas.

Ensino superior e formação

Segundo a OCDE, Também nada foi feito de novo para expandir o ensino vocacional e de aprendizagem. Não houve medidas novas para alinhar os currículos com as necessidades do mercado de trabalho, isto é, das empresas.

Investigação e desenvolvimento

Nesta área, Portugal tinha recebido duas recomendações em 2017 às quais não deu resposta ou deu resposta de forma insatisfatória. Falhou no reforço da colaboração entre as universidades e os centros de investigação e as empresas (indústria). O governo também fracassou no que respeita às reformas ou à avaliação dos benefícios fiscais à I&D, indica a entidade liderada por Angel Gurría.

Regulação de mercados e demografia de empresas

Portugal tinha recebido uma recomendação da OCDE no sentido de melhorar os procedimentos relativos às falências e insolvências, de modo a tornar esses processos mais fáceis. Para a organização, também não houve avanços em 2017.

“Seis países — Austrália, Estónia, Itália, Polónia, Portugal e África do Sul — tiveram uma recomendação prioritária para reformar as leis relativas às falências. Em 2017, essas reformas foram realizadas apenas em Itália”, diz o estudo.

O país também não fez qualquer progresso em termos de cumprimento da recomendação para facilitar os negócios no ramo dos serviços profissionais, nem no sector portuário.

Emprego

A OCDE avalia ainda negativamente os esforços das autoridades em aumentar a participação da população ativa no mercado de emprego. Avaliou apenas se houve restrições à contratação coletiva e conclui que não: Portugal não fez progressos na promoção dos acordos laborais ao nível individual das empresas, como também não reduziu as extensões automáticas dos contratos coletivos.

Positivo nos impostos

Apesar do balanço pobre nas áreas atrás referidas, a OCDE dá nota positiva a Portugal em duas dimensões onde considera ter havido progressos razoáveis.

Segundo a nova avaliação, Portugal “reduziu o tratamento fiscal preferencial da dívida em relação às ações/capital, nomeadamente com a introdução de um benefício para o capital próprio das empresas”.

No sistema fiscal, também obteve progressos, “designadamente na expansão da base tributária e na redução da despesa fiscal”.

Avaliação da OCDE ao ritmo das reformas no mundo

Vulneráveis. O aumento da produtividade continua a ser dececionante. Apesar da recuperação do emprego, os salários não conseguiram até aqui acompanhar.

Excluídos. As desigualdades persistem e, a mais longo prazo, estão a aumentar em muitos países, demonstrando que há sectores da sociedade que não beneficiaram muito do crescimento.

Lentidão. Portugal está a ser demasiado lento nas reformas, mas não é caso único. “Em 2017, o ritmo das reformas manteve-se idêntico ao ritmo lento registado nos últimos dois anos e abaixo do observado no rescaldo da crise”, diz a OCDE.

Empresas zombies. A organização alerta para problemas como sobrevivência das empresas zombies – que, de outra forma, deveriam sair do mercado; alocação incorreta do capital, ou seja, o aprisionamento de recursos em utilizações de baixa produtividade; adiamento da difusão tecnológica.

Alguma coragem. Mesmo assim “foram tomadas algumas medidas corajosas – mais de um terço das medidas de 2017 são passos importantes. Cabe destacar, as destinadas a reforçar a proteção social na Grécia e em Itália, a reforma do mercado de trabalho em França, medidas no Japão para aumentar a capacidade de apoio a crianças e a reforma fiscal na Argentina”.

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