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OCDE. Défice público português afinal estagna este ano em 0,5%

Angel Gurria, secretário-geral da OCDE. Fotografia: EPA/Mario Guzmán
Angel Gurria, secretário-geral da OCDE. Fotografia: EPA/Mario Guzmán

OCDE “espera que a política orçamental apoie o crescimento da economia em 2019 e 2020" e enfatiza a importância do investimento, o público também.

O défice público de Portugal não vai descer, como diz o governo e as restantes entidades que avaliam o país. O défice de 2019 fica igual ao de 2018, em 0,5% do produto interno bruto (PIB), prevê a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sem, no entanto, justificar o porquê desta estagnação na consolidação orçamental.

No novo panorama sobre as economias mais desenvolvidas do mundo (outlook), divulgado esta terça-feira, a OCDE também estima um défice superior ao que diz o governo (0,2%) e às restantes entidades que seguem as contas do País. O FMI também aponta para 0,2%, a Comissão Europeia diz 0,4%, o Conselho das Finanças Públicas diz 0,3%.

Há seis meses, no outlook de outono, a OCDE previa 0,2%, mas agora fica desalinhada face à meta de Mário Centeno, o ministro das Finanças.

O capítulo dedicado a Portugal neste novo outlook não explica o desvio nos cálculos face aos 0,2% do Programa de Estabilidade. Diz apenas que “espera que a política orçamental apoie o crescimento da economia em 2019 e 2020″, tece elogios à importância do investimento público e ao apoio dos fundos europeus ao crescimento.

A organização liderada por Angel Gurría acrescenta unicamente que “os cortes profundos e temporários nos salários do setor público no auge da crise foram revertidos, o emprego público está de novo a aumentar e as novas mudanças na política fiscal e nos benefícios fiscais vão apoiar o crescimento do rendimento disponível”.

Se a redução do défice fica congelada este ano, é expectável que a redução do peso da dívida, um dos maiores do mundo desenvolvido, também seja menos intensa.

A OCDE prevê que este ano, o rácio da dívida pública caia para 118,9% do PIB no final de 2019, ficando acima do que estima o governo (118,6%). Há seis meses, as contas da OCDE feitas com base no Orçamento do Estado de 2019 apontavam para um corte na dívida até aos 118,4%.

Neste novo capítulo sobre Portugal, a organização dos países mais ricos defende que “a redução da dívida pública deve continuar a ser prioridade, em parte através da introdução de novas mudanças nas políticas de aumento da produtividade”. As famosas reformas estruturais.

Fonte: OCDE

Fonte: OCDE

Há seis meses, no referido outlook do outono, a organização verbalizava maior preocupação sobre as contas públicas, embora tivesse metas mais favoráveis (do ponto de vista do Pacto de Estabilidade) do que agora.

Em novembro, a OCDE dizia que o défice público de Portugal cairia para 0,2% do produto interno bruto (PIB) em 2019, como o Governo, e que em 2020 iria “desaparecer”, transformando-se num excedente de 0,1% do PIB. Agora, mudou.

No entanto, nessa altura, a organização deixava um aviso: reforçar o saldo orçamental como então antecipava, não chegava para afastar um novo “stress financeiro” da República. A dívida pública é “extremamente elevada”; pode, a prazo, trazer complicações ao país, argumentou a instituição de Gurría.

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