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OCDE. Famílias portuguesas podem perder 50% do rendimento se vier uma nova crise

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: Diana Quintela/ Global Imagens
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: Diana Quintela/ Global Imagens

OCDE. Famílias dinamarquesas e alemãs são as mais protegidas pelos estabilizadores automáticos. Na Grécia e no Japão estão as mais vulneráveis.

Em caso de novo “choque” económico ou financeiro, as economias desenvolvidas têm aquilo a que se costuma chamar de “estabilizadores automáticos orçamentais”, mecanismos que servem para “absorver” o impacto de condições económicas mais adversas no rendimento disponível das famílias, segundo os termos da OCDE.

Se houver uma recessão ou uma crise grave, haverá mais apoios sociais, mais subsídios de desemprego; como há mais pessoas sem trabalho, a carga de descontos para a Segurança Social desaparece proporcionalmente e a carga fiscal também baixa por haver menos salários para tributar.

De acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no novo outlook do outono de 2019, publicado esta quinta-feira, o conjunto das famílias portuguesas (uma média, portanto) tenderia a ser dos mais afetados num grupo de 23 países analisados. A parte do rendimento disponível total que seria protegida pelos referidos estabilizadores automáticos rondaria apenas 50,8%.

Dito de outra forma, na eventualidade de uma crise ou de um choque grave, as famílias portuguesas perderiam, em média, quase metade do seu rendimento disponível pré-crise (49,2%), valor que fica bastante abaixo da média das 23 economias estudadas, onde a perda rondaria os 41% já que os estabilizadores automáticos amorteceriam o efeito recessivos em cerca de 59%.

Valores facultados ao Dinheiro Vivo pela OCDE mostram que o estabilizador com maior efeito é, de longe, o dos “impostos diretos”.

A menor cobrança deste tipo de impostos (por causa do desemprego mais elevado, de uma base tributável mais reduzida, com salários mais baixos, por exemplo) ajudaria a preservar 35% do rendimento médio auferido pelas famílias (antes da crise) numa fase do ciclo mais adversa, no futuro.

O segundo estabilizador mais importante é a contribuição para a Segurança Social, que ajudaria a manter mais de 9% do rendimento médio familiar. Em Portugal, a taxa de descontos suportada pelos trabalhadores por conta de outrem é 11%. Uma vez mais, esta ajuda é o dinheiro não cobrado pela Previdência uma vez que não há tanto rendimento tributável por causa do desemprego.

Finalmente, existem os apoios sociais, que ajudam as famílias na eventualidade de uma recessão. Em Portugal, este estabilizador vale quase 7% do rendimento. Segundo a OCDE são apoios sociais vários, subsídio de desemprego e apoios à habitação (para as famílias mais pobres).

Estas três parcelas somam no total os referidos 50,8% de rendimento que fica protegido pelos estabilizadores automáticos.

Os países mais e menos vulneráveis

Ainda assim, Portugal está na parte inferior deste ranking, abaixo da média da OCDE, entre os países em que as famílias estão mais vulneráveis a uma crise futura.

O pior caso é a Grécia, onde os estabilizadores apenas cobrem 37% dos danos sobre os rendimentos em caso de choque adverso. O segundo pior é o Japão (39%).

Os países que oferecem maior proteção aos rendimentos familiares são os nórdicos, claro, onde o Estado social ainda é bastante protetor e generoso. A Holanda lidera com um estabilizador de rendimento superior a 80% (portanto, as famílias só perderiam 20% do rendimento em caso de choque económico negativo). A Alemanha aparece em segundo lugar, com 79%.

A OCDE explica que “os estabilizadores automáticos parecem ser eficazes na estabilização do rendimento disponível das famílias nos 23 países da OCDE analisados”. Neste universo, esses estabilizadores orçamentais “absorvem, em média, pouco mais da metade do choque específico sobre os rendimentos familiares”, os referidos 59% (média dos 23 da OCDE).

O grau de eficácia deste mecanismo varia “de cerca de 80% em países como Holanda, Alemanha e Suíça a menos de 40% na Grécia, Japão e Eslováquia”, confirma a OCDE.

Os autores confirmam que os três tipos de estabilizadores orçamentais automáticos admitidos neste estudo “são todos diretamente afetados quando o emprego ou os salários mudam”.

Portugal aguenta

Seja como for, num cenário central, sem a materialização de uma crise ou recessão, a OCDE diz que a economia portuguesa pode conseguir aguentar um ritmo de crescimento abaixo, mas perto de 2% nos dois próximos anos suportada por um crescimento bastante moderado dos custos do trabalho, por mais competitividade e pelo recebimento de fundos europeus que ajudarão o investimento e a criação de emprego, sobretudo em 2021. Estas conclusões foram divulgadas nas referidas previsões de outono (outlook), divulgadas esta semana.

Fonte: OCDE, outlook de novembro 2019

Fonte: OCDE, outlook de novembro 2019

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