Coronavírus

OCDE pede manutenção de apoios em 2021 para não “asfixiar” economias

Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: EPA/Mario Guzmán
Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: EPA/Mario Guzmán

Contudo, alerta para riscos de dependências e distorções em caso de excessiva duração das ajudas. Consolidação orçamental deve ficar para mais tarde.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) alerta para os efeitos nocivos de uma retirada precoce dos estímulos orçamentais e outros apoios para aliviar os impactos da pandemia de covid-19.

“A retirada prematura dos apoios orçamentais em 2021 sufocaria o crescimento, como aconteceu em muitos países no rescaldo da crise financeira”, lê-se no relatório intercalar das previsões económicas divulgado esta quarta-feira.

Os técnicos da OCDE referem-se à decisão de cortar os estímulos públicos depois da crise financeira de 2008/2009 e que muitos consideram que prolongou a recessão na Europa, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo, que recuperaram mais depressa.

A organização sediada em Paris sugere que os governos devem, em simultâneo, avaliar a eficácia das medidas de apoio ao emprego e às empresas. “Os governos precisam de reavaliar e adaptar a conceção e o equilíbrio das medidas de apoio, garantindo que são bem orientadas, acompanhadas de perto e reduzidas gradualmente à medida que a recuperação progride para facilitar a necessária redistribuição do trabalho e do capital para sectores com melhores perspetivas a longo prazo”, aponta.

Ou seja, os apoios públicos devem ser dirigidos a empresas viáveis, com elevado valor acrescentado, evitando o desvio de financiamento para firmas (“zombies”) e empregos não produtivos.

De acordo com a OCDE, as medidas de apoio à retenção do emprego, como o lay-off, “são eficazes na preservação dos postos de trabalho existentes, mas podem dificultar o desejável ajustamento entre setores no pós-crise”, indica a organização, “especialmente se a recuperação for mais lenta do que o esperado”, alerta.

“Com o passar do tempo, o foco [dos apoios] deve ser ajustado gradualmente para apoiar os trabalhadores e não o emprego”, sugere a OCDE. E aponta para uma solução já adotada em Portugal com o “aumento das contribuições financeiras dos empregadores para o custo de horas não trabalhadas nestes regimes”, previsto no apoio à retoma progressiva que substituiu o lay-off simplificado.

Os técnicos da organização acreditam que esta solução “poderia ajudar a identificar as empresas que esperam manter-se viáveis por um período prolongado e incentivá-las a aumentarem o horário de trabalho o mais rapidamente possível.”

A progressiva retirada de apoios
A OCDE alerta também para os perigos de uma manutenção demasiado prolongada dos apoios públicos, sobretudo às empresas. “O apoio através de subsídios salariais, diferimentos fiscais e garantias também terá de ser gradualmente eliminado à medida que a recuperação avança para garantir que as empresas inviáveis não sejam apoiadas por um período prolongado”, sublinha.

A organização explica que estes apoios “incentivam as empresas a assumirem dívidas adicionais, existindo o risco de que os encargos mais elevados do serviço da dívida reduzam os recursos internos disponíveis para financiar novos investimentos e o emprego à medida que a recuperação progride”, aponta.

“As abordagens possíveis poderiam incluir o alargamento da maturidade das garantias de empréstimos ou a conversão de apoios públicos relacionados com pandemia em participações públicas, embora deva ser tomado o cuidado de garantir que tal não distorça a concorrência e que existam estratégias de saída transparentes e claramente definidas para esses investimentos”, sugere.

Em Portugal há o caso da Efacec que teve a entrada relâmpago do Estado para manter os postos de trabalho e a produção da empresa.

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