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OCDE. “Portugal deve evitar mais expansões orçamentais”

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: Steven Governo/Lusa
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. Fotografia: Steven Governo/Lusa

País cresce menos em 2018, cerca de 2,3%, e baixa défice para 1%. "Há margem para tornar a política orçamental mais amiga do crescimento", diz OCDE.

Portugal vai crescer menos em 2018, cerca de 2,3%, depois de 2,6% este ano, e baixar o défice público para 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, depois de 1,5% em 2017, prevê a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). No entanto, deixa um aviso: o governo deve acabar com as expansões orçamentais porque tem uma dívida enorme para reduzir.

No novo estudo sobre as perspetivas económicas dos 35 países mais desenvolvidos do mundo (economic outlook), a OCDE acaba por ser a instituição mais otimista relativamente ao crescimento português de 2018 com aqueles 2,3% (Bruxelas diz 2,1%, o governo fala em 2,2% e o FMI em 2%).

Em 2019, o último ano da legislatura, a organização diz que o país cresce novamente 2,3%, bem acima dos 1,8% projetados pela Comissão Europeia, no início deste mês.

Mas a OCDE aconselha os partidos que apoiam o governo no Parlamento a cortar mais rapidamente no défice. Coincide no 1% de défice (sem as medidas dos incêndios) previsto pelo governo no OE2018 e deixa perceber que esta cifra deve ser ainda mais baixa, ajudando mais as empresas e a produtividade, também ela fraca.

No estudo divulgado nesta terça-feira, a organização prevê inclusive um défice muito baixo, de 0,3% em 2019 (a Comissão Europeia diz 1,2%), e mesmo assim mostra-se insatisfeita com o ritmo da consolidação.

Embora “a retoma vá continuar” e “a posição da política orçamental deva ser ligeiramente expansionista em 2017 e 2018”, “qualquer expansão orçamental adicional deve ser evitada devido à necessidade de reduzir a dívida pública”, diz a OCDE.

Em todo o caso, defende a organização liderada pelo secretário-geral Angel Gurría, “há margem para tornar a política orçamental mais amiga do crescimento, ajustando a composição das despesas e impostos”.

A “expansão orçamental em 2018 (como em 2017)” está ligada “à recuperação do investimento público”, apoiado num “aumento na absorção dos fundos estruturais da UE, bem como no custo de financiamento mais barato”, depois de uma agência de rating (a S&P – Standard & Poor’s) ter decidido aumentar a nota da dívida soberana portuguesa para nível de investimento, em setembro de 2017, recorda.

Governo deve estar preparado para “choques futuros”

Mas as coisas não estão realmente bem, consideram os economistas da organização sedeada em Paris. “Embora o investimento público adicional ajude a garantir uma retoma firmemente consolidada, uma maior expansão orçamental pode prejudicar a sustentabilidade orçamental”.

Isso acontece porque “a dívida pública continua muito alta e limita a capacidade do governo para responder em caso de futuros choques externos”.

A OCDE tem este discurso mais cético, mas projeta exatamente os mesmos rácios de dívida pública que diz o governo. O peso da dívida rondará os 126,2% do PIB em 2017 e baixa para 123,5% no próximo ano.

Mas há mais avisos. “Embora a estabilidade do sector financeiro tenha melhorado nos últimos anos, os ativos de baixa qualidade [NPL] e a fraca rentabilidade reduzem sua capacidade para resistir a um choque económico adverso”.

A OCDE não o diz explicitamente, mas neste cenário muito negativo, as contas públicas sofreriam pois o Estado seria chamado a apoiar a banca, como sempre, como já alertou a Comissão Europeia.

Sector privado preso à dívida

A OCDE constata que “a maioria das empresas está otimista” quanto ao futuro pois as taxas de juro aliviaram um pouco e há fundos europeus, mas alerta que a rédea é curta.

“O sector privado, e em especial as empresas, permanece fortemente endividado apesar da desalavancagem gradual dos últimos quatro anos. Este aspeto contribui para a vulnerabilidade do sistema bancário que continua a padecer de uma baixa rentabilidade e de créditos não produtivos [NPL].”

Nesse sentido, a OCDE incentiva a tomada de “medidas de política que apoiem o desenvolvimento de mercados de títulos de dívida em dificuldades” já que estas “podem reduzir as vulnerabilidades financeiras, apoiar o crescimento no longo prazo e impulsionar a estabilidade orçamental”.

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