OCDE

OCDE quer mudar as políticas de apoio ao setor agrícola

A OCDE disse esta terça-feira que grande parte do apoio atribuído aos produtores "foi dado através de medidas que perturbaram o comércio".

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) disse esta terça-feira que grande parte do apoio atribuído aos produtores “foi dado através de medidas que perturbaram o comércio”, uma tendência que a organização quer reverter.

“Quase dois terços dos apoios dados aos produtores dos países em estudo distorceram, fortemente, as decisões empresariais”, observou a OCDE através do relatório ‘Monitorização e Avaliação das Políticas Agrícolas 2018’, divulgado esta terça-feira em Bruxelas.

O relatório analisou o setor agrícola nos 35 países que fazem parte da OCDE, bem como noutras dez economias consideradas “emergentes” – Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Cazaquistão, Filipinas, Rússia, África do Sul, Ucrânia e Vietname.

De acordo com o documento, os países da OCDE destinaram uma média de 285.000 milhões de euros por ano ao setor agrícola entre 2015 e 2017, dos quais 205.000 milhões (72%) foram entregues como apoios aos agricultores.

Por sua vez, os restantes dez países estudados, que não pertencem à organização, atribuíram uma média de 266.000 milhões de euros por anos ao setor agrícola, dos quais 233.000 milhões (84%) foram dirigidos aos agricultores.

Já o apoio público que os países da OCDE destinam aos agricultores, face ao seu rendimento, passou de 2,9% entre 1995 e 1997 para 13,5% entre 2015 e 2017.

O relatório destacou ainda que enquanto os países da organização estão a abandonar as políticas públicas, de apoios ao setor agrícola, que “distorcem o mercado”, nas economias emergentes, as mesmas medidas representam 80% do total.

Adicionalmente, a organização referiu que cerca de 50% do apoio público dado aos agricultores é condicionado por cláusulas ambientais obrigatórias.

Entre as principais mudanças verificadas no setor em 2017, a OCDE destacou a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) e o fim das quotas impostas à produção de açúcar.

O relatório sublinhou ainda que continuam a ser aplicadas “medidas excecionais” em setores como o dos laticínios, suínos, frutas e legumes.

Segundo a organização, a União Europeia “melhorou a composição das ajudas atribuídas nas últimas três décadas”, como por exemplo o aumento dos pagamentos que não estão diretamente relacionados com a produção, oferecendo aos agricultores “a possibilidade de tomar decisões que não estão dependentes da ação do Governo”.

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