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OCDE. “Sustentabilidade das pensões é à custa das gerações futuras”

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: Diana Quintela/ Global Imagens
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: Diana Quintela/ Global Imagens

"Figura dos direitos adquiridos protege parcialmente os reformados de hoje", mas não os futuros aposentados. Reforma alimenta desigualdades, diz OCDE.

“A melhoria na sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social acontece à custa da transferência de grande parte dos encargos para as gerações futuras”, isto é, os hoje são mais jovens, diz a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), criticando diretamente as reformas do ministro da tutela, José Vieira da Silva.

“Foram feitas reformas significativas no sistema de pensões público até dezembro de 2017 e estas melhoraram a sustentabilidade do sistema face aos desafios demográficos”, refere a OCDE no novo estudo económico bianual sobre Portugal (Economic Survey Portugal 2019), apresentado esta segunda-feira pelo secretário-geral da organização, Angel Gurría, no Ministério da Economia, em Lisboa.

No entanto, foram tomadas ou mantidas medidas que perpetuam desigualdades entre velhos e novos.

A OCDE reconhece que “a idade legal de aposentação do sistema de previdência [Segurança Social] aumentou de 65 para 66 anos em 2014 e os seus aumentos futuros ficaram ligados à evolução da expectativa de vida, o que faz subir a atual idade de reforma para 66 anos e 4 meses”.

“As vias para a reforma antecipada também foram restringidas, mas há diferenças significativas nas penalizações dessas antecipações, que dependem do historial e da situação dos trabalhadores”. Estas diferenças “criam desigualdades no sistema”, avisa a OCDE.

Além disso, “estão disponíveis reformas antecipadas para desempregados com mais de 57 anos, o que pode desincentivar a reintegração dos trabalhadores desempregados mais velhos no mercado de trabalho”.

Portugal está “confrontado com uma população em rápido envelhecimento e o governo prosseguiu reformas no sistema de saúde e pensões”. No entanto, a sustentabilidade orçamental das pensões precisa cuidados de saúde primários e de “reduzir as vias para a reforma antecipada”, insiste a entidade no novo estudo.

“A melhoria na sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social acontece à custa da transferência de grande parte dos encargos para as gerações futuras” e “o uso da figura dos direitos adquiridos protege parcialmente os reformados dos efeitos das reformas entretanto feitas no sistema previdencial, mas estas “reduzem a generosidade das fórmulas” que se vão aplicar aos futuros reformados, muitos deles jovens ou adultos que ainda estão longe da reforma.

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