OE: As más notícias para os pensionistas

Os pensionistas e reformados também não escapam à fúria fiscal do Orçamento de Estado para 2013. Os cortes nas pensões superiores a 1350 euros deverão gerar uma poupança de 420,7 milhões de euros, acumulado através de cortes a 270 mil reformados portugueses. Saiba onde o Governo vai cortar nas pensões de reforma.

– A taxa extraordinária de solidariedade, que já vigora para os trabalhadores públicos, vai penalizar todas as pensões iguais ou superiores a 1350 mensais. Vítor Gaspar tinha dito há um mês que o Governo iria “equiparar” os pensionistas mais abonados aos funcionários públicos, aplicando-lhes o corte progressivo de 3,5% a 10% (média de 5%) – a chamada taxa de solidariedade – em vigor de 2011.

– O Governo vai replicar nos reformados o esquema da contribuição solidária aplicado aos funcionários nos mesmos moldes. Não será bem assim. Os reformados que ganham entre 1350 a 1500 euros já são chamados a prestar o tributo de solidariedade. O documento mostra que a solução é pior para os aposentados.

– A referida redução remuneratória – que por razões constitucionais não pode ser corte no caso das pensões, mas antes “contribuição”- mantém o figurino que vigora há dois anos para os funcionários e vai estender-se com mais violência a milhões de reformados portugueses.

– A proposta avança com uma taxa progressiva nos seguintes moldes: 3,5% para pensões entre 1350 e 1800 euros; no caso de reformas entre sobre 1800 e 3750 euros, o tributo será de 3,5% sobre 1800 euros mais 16% sobre o remanescente até 3750 euros; as reformas superiores a 3750 euros serão taxas da 10%.

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