OES2020

OE Suplementar: Oposição levou 263 propostas a votação, passaram 35

(MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)
(MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

O PCP conseguiu juntar diferentes quadrantes políticos para passar as suas propostas, em votações cruzadas entre os partidos com assento parlamentar.

Os partidos da oposição levaram a votação 263 propostas de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar, mas apenas viram aprovadas 35 – algumas contra a vontade do Partido Socialista, ou seja, na prática contra o Governo. Foram aprovadas apenas 13,4% das propostas votadas durante a fase de especialidade.

O partido que mais iniciativas apresentou foi o PCP como já vem sendo tradição – com 71 pedidos de alteração, eliminação ou aditamento. No entanto, em termos de eficácia, não foi o que teve maior sucesso nas votações cruzadas entre esquerda e direita. Foi o PSD que conseguiu uma taxa de aprovação mais elevada em rácio das propostas apresentadas.

Os sociais-democratas avançaram com 17 matérias que se traduziram em 30 propostas de alteração que foram votadas na fase de especialidade. Dessas três dezenas, o PSD conseguiu ver nove introduzidas no texto final do Suplementar (OES2020), o que representa uma taxa de eficácia de 30%. Entre essas medidas está, por exemplo, o prémio de desempenho para os profissionais de saúde na linha da frente do combate à covid-19 e o reforço do apoio aos sócios-gerentes.

O segundo grupo parlamentar com maior taxa de eficácia, medida entre o número de propostas de alteração votadas e aprovadas, é o Bloco de Esquerda (BE). Durante dos três dias de apreciação, foram votadas 25 propostas de alteração, tendo passado cinco. Ou seja, o partido liderado por Catarina Martins teve uma taxa de eficácia de 20%.

O PCP, que apresentou o maior número de iniciativas (53) que se traduziram em 71 propostas, conseguiu votos suficientes para 18% terem sido incluídas no texto final do OES2020.

O PS apresentou três propostas. Todas foram aprovadas.

Coligações negativas
Prometia ser uma grande dor de cabeça para o Governo, mas negociações de última hora, sobretudo com o PSD, acabaram por estilhaçar possíveis medidas que pusessem em causa as contas do novo ministro das Finanças, João Leão. E neste campeonato, ninguém bateu o PCP, que conseguiu juntar diferentes quadrantes políticos para passar as suas propostas, em votações cruzadas entre os partidos com assento parlamentar.

Foi o caso da devolução antecipada de pagamentos especiais por conta não utilizados, em que a bancada comunista conseguiu apoio de todos os partidos com assento parlamentar, exceto do PS. Ou que o cálculo para atribuição de bolsa de estudo do ensino superior tenha em conta quebras de rendimento devido à pandemia.

Os faltosos
No guião das votações preparado pelos serviços da Assembleia, é também possível ver as ausências durante a fase de apreciação e votação das propostas. De acordo com a informação consultada pelo Dinheiro Vivo, o deputado único do Chega ausentou-se várias vezes da sala. André Ventura não esteve presente 27 vezes, incluindo na votação de uma proposta do próprio para criação de um mecanismo de compensação aos profissionais de setores de atividade que se enquadrem na linha da frente do combate à covid-19. Mas não foi o único, o deputado do PAN também se ausentou por três vezes da sala. Num esclarecimento enviado ano Dinheiro Vivo, o gabinete do deputado André Silva indicou que o deputado se ausentou duas vezes da sala e “não mais do que um ou dois minutos”.

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