OE 2016

OE2016. Governo prevê défice de 2,6% este ano

O ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência após o Conselho de Ministros que aprovou draft orçamental. Fotografia: António Cotrim/Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno, na conferência após o Conselho de Ministros que aprovou draft orçamental. Fotografia: António Cotrim/Lusa

Governo prevê que a economia cresça 2,1% este ano, uma subida no PIB que ajudará à redução do peso da dívida em 2,7 pontos

Mário Centeno anunciou que o Orçamento do Estado para 2016 tem um objetivo para o défice de 2,6% e uma redução do défice estrutural de apenas 0,2 pontos percentuais, contrariando a norma da zona euro que exige reduções anuais de 0,5 pontos nos saldos estruturais.

“Em 2016, o défice é de 2,6%, menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015. Paralelamente o défice estrutural situar-se-á nos 1,1%, resultando numa redução igualmente significativa de 0,2 pontos percentuais”, refere o comunicado entregue no final da conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.

Veja aqui as mais recentes previsões para Portugal das instituições internacionais.

No programa de governo do Partido Socialista as projeções apontavam para um défice de 2,8% este ano. Ao alterar para 2,6% o défice previsto o executivo estará a tentar responder às pretensões do Eurogrupo, que pediu um maior emagrecimento no saldo negativo das contas públicas.

Assim, e se por um lado o governo apresenta uma maior redução do défice nominal que a anteriormente prometida a Bruxelas, por outro o executivo irá apresentar uma menor redução do défice estrutural que a pedida pelos parceiros europeus – desejavam uma correção no défice estrutural de 0,6 pontos.

Este é um orçamento responsável que favorece crescimento e emprego, melhora a proteção social e assegura rigor às contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública

O ministro assegurou ainda que a economia deverá avançar 2,1% este ano. No seu programa eleitoral, os socialistas assumiam uma previsão de crescimento de 2,4% do PIB para 2016. Um número que já superava a estimativa da Comissão Europeia, que aponta para 1,6%.

E, apesar de apresentar uma meta ligeiramente mais exigente, o ministro assegura que o acordo com a esquerda não está em causa: “Serão cumpridos os compromissos internacionais e os estabelecidos no âmbito do Programa de Governo”.

Mário Centeno acrescentou ainda que “este é um orçamento responsável que favorece crescimento e emprego, melhora a proteção social e assegura rigor às contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública”.

Segundo os números divulgados pelo próprio ministro, a dívida pública deve recuar 2,7 pontos ao longo deste ano, caindo para 126% do PIB.

O governante não avançou grandes pormenores sobre o esboço orçamental português, prometendo mais detalhes numa conferência de imprensa a realizar-se amanhã à tarde no Ministério das Finanças.

O esboço orçamental irá ser entregue amanhã em Bruxelas para avaliação pelo Eurogrupo, devendo chegar igualmente à Assembleia da República.

O Conselho de Finanças Públicas já entregou o parecer sobre as previsões incluídas no esboço orçamental, devendo este ser divulgado pouco depois da publicação do “draft” orçamental.

Já o Orçamento do Estado de 2016 propriamente dito, deverá ser apresentado publicamente apenas no início de fevereiro. A proposta do Governo de OE2016 deverá ser apreciada pelo Eurogrupo nas reuniões de 11 de fevereiro e de 07 de março próximos.

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