OE2018

OE2018: CGTP considera orçamento “desequilibrado”

Arménio Carlos secretário geral da central sindical. Fotografia:  Vítor Rios / Global Imagens
Arménio Carlos secretário geral da central sindical. Fotografia: Vítor Rios / Global Imagens

O Orçamento do Estado para 2018 "é desequilibrado", disse o secretário-geral da CGTP, após uma reunião com o Bloco de Esquerda.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2018 “é desequilibrado” após uma reunião com o Bloco de Esquerda para insistir que há soluções “mais justas” que podem ser seguidas no documento.

“O nosso objetivo foi transmitir ao BE que temos soluções e alternativas às propostas que o Governo apresentou e que serão sempre mais justas socialmente, quer para os trabalhadores e populações, quer para os serviços públicos quer para o desenvolvimento do país”, defendeu Arménio Carlos, no final da reunião com alguns deputados do Bloco, incluindo o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

O secretário-geral da CGTP valorizou as medidas já incluídas no orçamento que demonstram ser “possível fazer melhor e diferente do que a direita fazia”, mas insistiu que o documento é desequilibrado por manter “uma estrutura que favorece os interesses privados e os que mais beneficiaram doe Estado”.

Arménio Carlos elencou algumas das medidas que têm sido defendidas pela central sindical: o corte para metade da taxa de juro anual que o Estado paga pelas Parcerias Público-Privadas rodoviárias, e que permitiria uma poupança de 600 milhões de euros, o fim do “financiamento do Estado ao setor da banca privada”, através do fundo de resolução, que permitiria uma poupança de 850 milhões de euros, ou o englobamento de todos os rendimentos (não diferenciando positivamente os do capital), o que geraria uma receita de dois mil milhões de euros, segundo a CGTP.

“Estas verbas poderiam ser aplicadas na atualização dos salários da administração pública e na melhoria das condições de trabalho e permitiriam ir mais longe na resposta à qualidade dos serviços públicos”, defendeu, apontando como setores a reforçar a saúde, a escola pública, a segurança social, o poder local e os transportes públicos.

Se com o BE existiu “uma grande sintonia” de pontos de vista com o BE sobre estas matérias, a próxima reunião de Arménio Carlos no parlamento está marcada para dia 16, com o grupo parlamentar do PS.

No final da reunião, o deputado do BE José Soeiro confirmou à Lusa “a convergência” com as medidas defendidas pela CGTP e considerou que é necessário o Orçamento do Estado para 2018 “ir mais longe”.

O combate à precariedade, penalizando as empresas que recorrem a contratos a termo, a “reposição de justiça” para quem teve fortes penalizações nas pensões no tempo da ‘troika’ através de complementos de pensão são algumas das medidas que o BE já anunciou que irá apresentar na discussão na especialidade.

“É preciso romper o bloqueio que tem havido em relação à legislação laboral”, desafia ainda José Soeiro.

O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado na generalidade na sexta-feira, estando a decorrer a discussão na especialidade e tendo os partidos a data limite de 17 de novembro para apresentarem propostas de alteração.

A votação final global do documento está marcada para 27 de novembro.

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