OE2018

Orçamento é entregue a 13 de outubro com votação final a 28 de novembro

O ministro das Finanças, Mario Centeno, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2017 realizada no Ministério das Finanças, em Lisboa, 14 de Outubro de 2016. NUNO FOX/LUSA
O ministro das Finanças, Mario Centeno, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2017 realizada no Ministério das Finanças, em Lisboa, 14 de Outubro de 2016. NUNO FOX/LUSA

A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de novembro

A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 03 de novembro.

O calendário foi definido hoje em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.

A entrega está prevista para 13 de outubro, uma sexta-feira, dois dias antes da data limite — 15 de outubro, que este ano calha a um domingo.

As primeiras informações sobre o orçamento serão comunicadas pelo Governo a 11 de outubro, na habitual reunião com os partidos com representação parlamentar — PAN, PEV, PCP, BE, CDS, PSD e PS.

A apresentação do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está prevista para 24 de outubro, na comissão de Orçamento e Finanças.

No outro dia será o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a apresentar o orçamento na mesma comissão.

Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 02 e 03 de novembro, segue-se a discussão setorial, ministério a ministério, nas comissões respetivas.

As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de novembro.

Por fim, a votação final global, último ato parlamentar quanto ao Orçamento do Estado, antes de ser enviado ao Presidente da República, está previsto para 28 de novembro com a votação final global.

Antes da apresentação do orçamento, o Governo do PS terá de negociar com os partidos que o apoiam no parlamento — PEV, BE e PCP.

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