Assembleia da República

Governo apresenta aos partidos linhas gerais do Orçamento

Fotografia: João Relvas/Lusa
Fotografia: João Relvas/Lusa

O Governo vai apresentar aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018

O Governo vai apresentar esta quarta-feira aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018, a partir das 14:00, na Assembleia da República.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) será depois aprovada em Conselho de Ministros, previsivelmente na quinta-feira, sendo entregue formalmente na Assembleia da República na sexta-feira.

Na tradicional série de reuniões para a apresentação das linhas gerais do próximo Orçamento, pelo lado do executivo, estarão presentes a equipa governamental das Finanças, liderada pelo ministro Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

De acordo com fonte do executivo, o PSD será o primeiro partido parlamentar a ser recebido, pelas 14:00, estando previsto que a reunião dure cerca de uma hora.

Depois, entre as 15:00 e as 17:30, as reuniões entre Governo e partidos sobre o Orçamento são interrompidas em virtude de neste período decorrer a sessão plenária da Assembleia da República.

Segundo a mesma fonte do executivo, as reuniões sobre Orçamento são retomadas a partir das 17:30, sendo recebidos os grupos parlamentares pela seguinte ordem: BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

Durante os últimos dias têm decorrido intensas negociações entre o Governo socialista e os partidos que o suportam no parlamento – BE, PCP e PEV – para fechar o OE2018 até à próxima sexta-feira.

As negociações, segundo fontes do executivo, têm incidido sobretudo em torno de medidas como o aumento das pensões, o descongelamento das carreiras da administração pública e a revisão dos escalões de IRS.

Em sucessivas declarações públicas, o primeiro-ministro, António Costa, tem salientado que o próximo Orçamento do Estado será de continuidade face aos de 2017 e 2016, com recuperação de rendimentos por parte da generalidade dos cidadãos, aumento do investimento, mas, também, com manutenção da disciplina orçamental para o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português em matéria de metas de redução do défice e da dívida.

O debate da proposta de Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República, está marcado para os dias 02 e 03 de novembro.

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