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OE2020. Conselho das Finanças Públicas com reservas sobre projeções de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral (E), com o ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral (E), com o ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A instituição manifesta dúvidas sobre o otimismo das Finanças em relação ao crescimento das exportações em 2020.

O Conselho das Finanças Públicas tem reservas sobre as previsões apresentadas pelo Ministério das Finanças a Bruxelas. “O Conselho das Finanças Públicas endossa com reservas as estimativas e previsões apresentadas”, lê-se no parecer que acompanha o esboço do Orçamento do Estado para 2020 entregue ontem à Comissão Europeia.

A instituição liderada por Nazaré Cabral refere em concreto a “ausência de previsões macroeconómicas comparáveis produzidas por outras instituições dificulta a qualificação quanto à sua probabilidade” e “os elementos explicitados neste parecer relativamente ao comportamento das componentes da procura, em particular das exportações e das importações em 2020, não permitem considerar o cenário apresentado como prudente, dados os elevados riscos descendentes que incidem na previsão de aceleração da atividade económica em 2020”, ou seja, os riscos externos.

No parecer, o CFP assinala que “para 2020, o perfil de aceleração do crescimento económico considerado pelo Ministério das Finanças (MF) comporta elevados riscos descendentes, tendo em conta a degradação das perspetivas económicas nos principais parceiros comerciais da economia portuguesa”, num sério aviso aos pressupostos em que assentam as projeções.

“A dinâmica do comércio externo é o principal determinante desta aceleração (de 2% em 2020). O MF prevê para 2020 uma aceleração das exportações em simultâneo com uma desaceleração das importações face a 2019”, sublinha o CFP. A instituição acrescenta logo de seguida “que as exportações de bens e serviços aumentam o ritmo de crescimento em 1,0 p.p. para 3,9% em 2020. Esta previsão pressupõe aumentos de ganhos de quota de mercado crescentes: 0,3 p.p. em 2019 e 0,8 p.p. em 2020.”

O parecer emitido pelo CFP é enviado a Bruxelas em conjunto com os planos orçamentais do governo, cumprindo a regra de ter uma entidade independente a dar opinião sobre o cenário macroeconómico em que assentam as propostas de orçamento dos Estados-membros.

Notícia atualizada às 10:50 com mais informação.

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