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Offshores: 14 das 20 declarações são de transferências realizadas em 2014

Helena Borges substitui Brigas Afonso

Entre as 20 declarações de transferências para offshores que não foram tratadas pela AT, a maioria (14) reportam-se aos movimentos de 2014.

Entre as 20 declarações de transferências para offshore que não foram alvo de tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira há 14 que se referem a movimentos ocorridos no ano de 2014. O que explica que tenha sido este o ano que concentrou a maior diferença nos valores inicialmente reportados e os que mais tarde foram detetados pelo novo sistema informático.

Estas transferências ocultas, realizadas entre 2011 e 2014, ascendem a 9,73 mil milhões de euros e correspondem a um total de 21.146 operações para offshores. Esta informação consta de um quadro que o Ministério das Finanças enviou esta terça-feira à Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Modernização Administrativa e que mostra a data de submissão das referidas 20 declarações, o valor correspondente, e o ano a que se reportam as transferências em causa.

A diretora-geral da AT, Helena Borges, que está a ser ouvida nesta Comissão especificou que que que a maioria daquelas declarações não tratadas pela AT deram entrada em 2015 (entre junho e novembro) porque se referem a movimentos ocorridos em 2014 e “ficaram retidas no sistema local”, não passando para o central, onde seriam alvo de controlo por parte da inspeção.

Nesse sentido, a diretora-geral disse que a AT “fazia a fiscalização das transferências que conhecia, a partir da informação que estivesse disponível”, acrescentando que foi só após a alteração do sistema informático, em junho de 2016, que foi possível detetar anomalias. A responsável do Fisco disse que a atualização do ‘software’ “não foi uma decisão estratégica”, mas que decorreu de se ter “aproveitado o momento para introduzir

 

As discrepâncias apenas foram detetadas entre o final de 2015 e 2016, depois de se ter retomado a publicação das estatística das transferências para paraísos fiscais – que estiveram interrompidas até 2015 – que os bancos são obrigados a reportar à AT através do Modelo 38, que tem de ser entregue até ao final de julho do ano seguinte.

Helena Borges recusou entrar em detalhes sobre os destinos das transferências, referindo apenas que as empresas não residentes concentram o grosso destas transferências. “Haverá outras leituras, mas este é um aspeto que me parece relevante”.

 

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