Offshores: Se o problema foi informático, 'let's go on with life'

José Azevedo Pereira admite que possa ter sido uma falha informática a causar a divergência das transferências de 10 mil milhões de euros.

José Azevedo Pereira, que esteve à frente da AT entre setembro de 2007 e julho de 2014 diz que se deve esperar pelos resultados da auditoria da Inspeção Geral de Finanças, mas não põe de lado a hipótese de ter sido um 'bug' informático a causar a falha na transmissão de dados sobre as transferências para paraísos fiscais ocorridas entre 2011 e 2014. E se o problema é informático, há que desdramatizar e continuar em frente.

"O sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira é provavelmente um dos mais complexos. Tanto quanto me foi dito, o sistema dava indicação de sucesso na transmissão . Ou seja, havia mil linhas para transferir, o sistema transfere 450 e diz que foi bem sucedido", começou por dizer Azevedo Pereira, que está a ser ouvido no Parlamento a propósito dos 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que não foram na altura objeto de fiscalização por parte do fisco.

Ninguém espera que o sistema se engane, referiu, para acrescentar que "se for isto, com o devido respeito, devo dizer 'let's go on with life'. Se aquilo que se passou foi um problema informático, não devia acontecer, devemos seguir em frente".

Na mira da Comissão de Orçamento e Finanças estão 20 declarações de Modelo 38 (usadas pelos bancos para reportarem à AT as transferências para offshores) que escaparam ao controlo do fisco. Azevedo Pereira é a quarta pessoa a passar por este rol de audições que já levaram ao parlamento o anterior e atuais secretários de Estado dos assuntos Fiscais (na quarta-feira) e o seu sucessor na Direção-Geral da AT (Brigas Afonso). Para a próxima semana, os deputados vão ouvir a atual responsável da máquina fiscal, Helena Borges.

Ao longo da sua intervenção, José Azevedo Pereira referiu por diversas vezes que, daquilo que lhe foi dado a saber, apenas uma das 20 declarações chegou ainda quando se encontrava à frente da AT. Perante isto, acredita que as restantes terão dado entrada posteriormente. Ao que se sabe, naquele conjunto há 4 declarações de substituição e 16 que apresentaram problemas de leitura. Lembrou também que no final do seu mandato (em maio de 2014) a IGF realizou uma auditoria à AT sem que tivesse sido detetada alguma situação problemática.

Questionado sobre se enquanto esteve à frente da AT recebeu orientações da tutela para não fiscalizar algumas das transferências afirmou que não, ainda que admita que nem todas estas operações são fiscalizadas, Ou seja, passam todas num primeiro filtro inicial, sendo tratadas em função do seu risco potencial. Para avaliar estes riscos, são feitas matrizes com base em critérios de seleção "definidos estruturalmente em diferentes momentos de tempo pela estrutura dirigente da AT".

O antigo diretor-geral respondeu ainda negativamente quando questionado se alguma vez tinha recebido indicações para que as inspeções abrandassem e admite que a falha informática possa justificar que a maioria das transferências até agora desconhecidas se centrasse no Panamá. Tal como o DN noticia na sua edição de hoje noticia que um quarto daqueles 10 mil milhões de euros tiveram como destino o Panamá.

Relativamente ao pedido que remeteu a Paulo Núncio sobre a publicação de dados estatísticos - tal como determinava o despacho do ex-secretário de Estado Sérgio Vasques - referiu que numa primeira resposta o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior governo solicitou uma alteração na estrutura da informação, para que fossem separados os dados relativos às operações com a zona franca da Madeira.

Posteriormente Azevedo Pereira volta a solicitar orientações sobre a publicação dos dados de transferências para offshores, mas o despacho apenas seria devolvido mais de um ano depois, com a indicação de "Visto". "No segundo despacho digamos que ficou claro que este tipo de informação não era uma informação que se pretendesse publicar. Claramente o entendimento deste secretário de Estado era diferente do do anterior nesta matéria", precisou.

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