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Oficial: Idade da reforma sobe para 66 anos e cinco meses em 2019

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Subida reflete o impacto do aumento da esperança de vida no fator de sustentabilidade em relação à determinação da idade de reforma para o próximo ano

A idade da reforma vai subir mais um mês em 2019. Quem quiser reformar-se sem penalizações no próximo ano terá de ter 66 anos e cinco meses, segundo a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República. Esta subida reflete o impacto do aumento da esperança de vida no fator de sustentabilidade em relação à determinação da idade de reforma para o próximo ano.

Esta subida em mais um mês face aos atuais 66 anos e quatro meses de idade, em vigor em 2018, reflete a esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao do início da pensão, calculada anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística, e o respetivo fator de sustentabilidade.

Este fator de sustentabilidade foi criado em 2008 de forma a fazer refletir o aumento da esperança média de vida na idade de acesso à reforma. E é com base neste dois dados, que a entrada na reforma sem penalizações avança um mês em 2019.

Este modelo foi revisto pelo anterior governo, em 2014, e tornou-se menos flexível. O regime original permitia ao candidato a reformado optar por trabalhar por mais tempo (e anular o corte pelo fator), aposentar-se aos 65 anos com penalização ou descontar mais.

Em 2014, o fator passou a determinar a idade da reforma e, além disso, passou a ter em conta a esperança média de vida aos 65 anos no ano 2000 (e não em 2006 como até então sucedia), o que fez com que o seu valor praticamente duplicasse.

A portaria publicada tem efeitos desde 1 de janeiro de 2018.

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