Guerra comercial

OMC diz que tarifas e alfândegas da China melhoraram em 2017

Robert Azevêdo, diretor-geral da OMC
Foto: REUTERS/Pierre Albouy
Robert Azevêdo, diretor-geral da OMC Foto: REUTERS/Pierre Albouy

Relatório publicado esta quarta-feira, dia em que os mercados reagiram em queda à ameaça de novas tarifas dos Estados Unidos.

A China reduziu no ano passado a média geral de tarifas aplicadas às importações, tal como os tempos de desalfandegamento, mas mantém controlo de preços em vários sectores e não revela os subsídios estatais com os quais apoia as indústrias do país.

Estas são algumas das principais conclusões da Organização Mundial do Comércio, que esta quarta-feira publica o relatório anual de revisão das políticas comerciais chinesas. A avaliação sai no mesmo dia em que as tensões comerciais entre Estados Unidos e China abalaram os mercados de Hong Kong a Nova Iorque, com as multinacionais americanas a avisarem a Administração Trump de que serão elas as principais penalizadas com a imposição de novas sobretaxas a produtos chineses.

O documento divulgado pela organização multilateral de Genebra diz hoje que a média de tarifas aplicadas ao resto do mundo estava no ano passado em 9,3%, ligeiramente abaixo das médias calculadas para os anos de 2013 e 2015.

Já os tempos médios de desalfandegamento das importações desceram de mais de 22 horas, em 2016, para 17,6 horas no ano passado. “A China continuou a fazer esforços para reformar e harmonizar os seus procedimentos de alfândega”, afirma o relatório. No entanto, continua a ser muito mais demorado importar do que exportar (apenas 1,1 horas em 2017). Até outubro, a China mantinha taxas também sobre as exportações de metais – 107 linhas tarifárias, compreendendo metais e minérios.

Noutras barreiras à importação, o país continua também a manter processos de licenciamento automático e não-automático de importações, com 89 produtos sujeitos a licenciamento mais demorado – como os controlos fitossanitários exigidos nas importações agroalimentares. Desde janeiro deste ano também, recorda a OMC, há 24 tipos de resíduos sólidos cuja entrada passou a ser proibida na China.

Apesar das melhorias no nível tarifário médio das importações e nos tempos que os produtos estrangeiros demoram a atravessas as fronteiras chinesas, a organização continua a lembrar que os bens e serviços produzidos na China em diversos sectores continuam a ter preços sob controlo quer do governo central quer dos governos provinciais quando se considera que têm impacto direto na economia e na subsistência da população. Desde o início do ano passado, esses controlos deixaram de aplicar-se a materiais explosivos, folhas de tabaco, alguns fármacos e a projetos de construção.

Acusada se subsidiar parte considerável das suas indústrias exportadoras, a China não divulgou desta vez à avaliação da OMC quais os bens que apoia com fundos do Estado. “A China apresentou à OMC algumas notificações sobre os seus subsídios até 2014. No entanto, em muitos projetos não foi dada informação sobre o valor total de subsídios e não houve qualquer notificação de subsídios no período entre 2015 e 2017”, aponta o relatório, notando que outras fontes disponíveis sugerem que “a China continuou a garantir apoio substancial para manufatura inteligente, tecnologias avançadas, veículos de novas energias e pescas”.

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