pré-avisos

Onde há mais greves? Na Educação e na Justiça… mas pouco resolvem

A greve nacional de enfermeiros levou milhares à rua em março.
(MIGUEL A. LOPES/LUSA)
A greve nacional de enfermeiros levou milhares à rua em março. (MIGUEL A. LOPES/LUSA)

Entre janeiro e abril, foram já entregues 163 pré-avisos. Até agora, sindicatos em protesto não têm vitórias para contar.

A luta dos professores pela reposição da totalidade do tempo de carreira congelado tem feito mossa nas escolas de norte a sul. Mesmo sem greves gerais, basta fazer as contas à quantidade de paralisações parciais já registadas neste ano para dissipar as dúvidas: de janeiro a abril, a Fenprof convocou 74 dias de greve, praticamente uma em cada dia útil. Mais do que isso, se descontarmos os 22 dias de férias escolares e o feriado compreendidos nesse período dos primeiros quatro meses do ano.

A Educação ocupa, portanto, um primeiro lugar destacado no número de pré-avisos de greve entregues nos primeiros meses deste ano, com um total de 84 registos — que incluem, além dos originados em estruturas sindicais de educadores e professores até ao secundário (88%), um pré-aviso respeitante a docentes e investigadores de instituições de ensino superior e nove relativos a pessoal não docente.

Mário Nogueira em protesto, em fevereiro ( Fernando Fontes / Global Imagens )

Mário Nogueira em protesto, em fevereiro
( Fernando Fontes / Global Imagens )

A quantidade de dias de greve submetidos por sindicatos da Educação soma assim mais de metade da totalidade de pré-avisos que deram entrada na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público entre janeiro e abril, que somam 163 registos.

O governo mantém-se intransigente e ameaçou até demitir-se, caso os restantes partidos permitam que passe no Parlamento, na votação desta sexta-feira, um diploma que permita aos professores recuperarem já os 9 anos, 4 meses e 2 dias reclamados pela classe.

Leia o que diz António Costa: “Nem daqui a 10 anos” se fará a reposição total aos professores

Justiça e saúde completam o top 3

Apesar de tudo, há outros setores que têm contribuído para engordar os dias de paragem neste início de ano. E se os professores são um primeiro lugar destacado, a Justiça segue-se com um valor igualmente relevante: 35 pré-avisos num total de 83 dias úteis, vindos sobretudo de estruturas ligadas às unidades de investigação da Polícia Judiciária (15) ou de representantes dos funcionários judiciais (19).

Veja aqui a lista de pré-avisos de greve em 2019 no site do governo

Nas paralisações parciais promovidas (horas extraordinárias e prevenções) pelas estruturas da PJ, esteve em causa a revisão do Estatuto das Carreiras da PJ e da lei orgânica, além do reforço de recursos humanos e materiais para cumprir as suas funções. Já os funcionários dos tribunais pararam à vez, em nome de um estatuto que reconhecesse a “complexidade” das suas funções.

Nem uns nem os outros conseguiram até agora levar adiante as suas pretensões — a PJ suspendeu o protesto em abril para negociar com o governo –, com as estruturas sindicais de ambas as classes a prometer manter a luta.

Milhares de enfermeiros na rua em protesto ( Gustavo Bom / Global Imagens )

Milhares de enfermeiros na rua em protesto
( Gustavo Bom / Global Imagens )

A completar o top 3 de setores com mais pré-avisos de greve entregues neste ano está a Saúde, com 17 registos, a esmagadora maioria vindos dos representantes dos enfermeiros, outra classe que tem mantido a luta sindical ao longo de meses — também sem êxito. Entre paralisações parciais, cirúrgicas e prolongadas que já se arrastam desde o ano passado, tem havido entre enfermeiros e governo pouco consenso que os leve a sentar-se à mesa. E mesmo quando a negociação aconteceu os enfermeiros não deixaram cair a ameaça de voltar à rua.

“O diploma em discussão pública não satisfaz minimamente as nossas reivindicações”, invocaram, para manter uma greve durante o processo negocial. “Temos expectativas de ainda poder renegociar” melhores salários e condições de descongelamento de carreiras, bem como um reforço do número de recursos humanos, entre outras condições.

Arménio Carlos (CGTP) marcou presença no início da greve dos bombeiros sapadores de Lisboa, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, contra os projetos de lei do governo sobre a carreira do bombeiro profissional e condições de aposentação, em fevereiro. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Arménio Carlos (CGTP) marcou presença no início da greve dos bombeiros sapadores de Lisboa, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, contra os projetos de lei do governo sobre a carreira do bombeiro profissional e condições de aposentação, em fevereiro.
(MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Apesar de tudo, os enfermeiros não têm avançado com muito mais protestos do que as estruturas sindicais da Administração Local: apenas um pré-aviso de greve separa os trabalhadores de um e do outro setor, havendo 16 registos de paralisações dos funcionários municipais neste ano.

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