OE2019

Orçamento de 2019 assenta no cenário mais otimista de todos

António Costa, primeiro-ministro, e Mário Centeno, ministro das Finanças, num debate parlamentar sobre o OE2019. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
António Costa, primeiro-ministro, e Mário Centeno, ministro das Finanças, num debate parlamentar sobre o OE2019. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Governo tem um orçamento feito para uma economia que cresce 2,2%, mas a maioria das instituições prevê um abrandamento para 1,8% em 2019.

O Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) assenta na previsão de crescimento real da economia mais otimista de todas as que foram feitas recentemente.

Em termos nominais, o valor anual da economia pode ficar mil milhões de euros abaixo do que foi assumido pelo Ministério das Finanças em outubro, no OE2019.

Isto significa, por exemplo, que o nível receita gerada pela carga fiscal e pelos descontos para a Segurança Social teria automaticamente um rombo de 350 milhões de euros. Se nada fosse feito para corrigir este desvio, o défice duplicaria.

O défice público total em vez de ser 385 milhões de euros, subiria para 735 milhões, segundo cálculos do Dinheiro Vivo. Em percentagem do produto interno bruto (PIB), o rácio com que Mário Centeno se comprometeu em Bruxelas aumentaria de 0,2% para 0,4%.

Mas os riscos não se ficam por aqui. Se economia cresce menos, o desemprego cai, mas mais devagar, pelo que pode haver consequências diretas via gastos com subsídios de desemprego.

Ontem, no boletim económico de inverno, o Banco de Portugal reviu em baixa ligeira a sua projeção de expansão da economia relativa ao próximo ano para 1,8%. Há seis meses (em junho, boletim do verão), as contas do banco central apontavam para mais 1,9%.

O governo, através do Ministério das Finanças, de Mário Centeno, que faz este tipo de cálculos, elaborou o Orçamento, assumindo que a economia vai crescer 2,2% em termos reais (descontando já o efeito da inflação).

Em termos nominais, o OE2019 tem por base um PIB na ordem dos 209,3 mil milhões de euros. Mas, em novembro, já na posse de mais informação sobre a conjuntura nacional e internacional, a Comissão Europeia (CE) reviu em baixa a previsão de 2019, de 2% (valor avançado em maio) para 1,8%.

Em termos nominais, a CE está agora à espera de que o valor anual da economia no ano que vem seja de 208,3 mil milhões de euros, menos mil milhões do que defende Centeno.

Portanto, a projeção mais tristonha do Banco de Portugal não é um valor isolado. Além da revisão feita por Bruxelas, em novembro, também o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou a sua projeção para o crescimento português de 1,8%.

Segundo o banco central de Carlos Costa, O crescimento da economia portuguesa foi revisto em baixa este ano e no próximo, sendo que o País deve perder fulgor até 2021, sobretudo por causa da procura externa mais incerta e fraca.

O produto interno bruto (PIB) deve crescer “2,1% em 2018, 1,8% em 2019, 1,7% em 2020 e 1,6% em 2021”, diz o BdP no novo estudo.

Exportações planam mais baixo

“Os valores para o horizonte 2018-19 implicam um crescimento ligeiramente inferior do PIB em 2018 e 2019 face às estimativas divulgadas nos boletins económicos de junho e outubro, essencialmente devido a uma revisão em baixa do crescimento das exportações, que reflete a revisão das hipóteses relativas à evolução da procura externa e a incorporação da informação mais recente”.

“O enquadramento externo está na origem dos principais fatores de risco e incerteza que rodeiam a atual projeção, contribuindo para riscos descendentes para a atividade e ligeiramente ascendentes para a inflação”, acrescenta o banco central.

Só para se ter uma noção, em junho, o Banco de Portugal calculava que as exportações totais de Portugal pudessem aumentar 5,5% e 4,6% no próximo. Já não deve ser assim: as novas contas dizem 3,6% e 3,7%, respetivamente. Em 2019, o governo está à espera de uma expansão superior, à volta de 4,6%.

Investimento acelera

Mais positiva é a tónica posta no investimento. A subida do investimento fixo total (novo investimento, privado e público) será mais fraca este ano, mas mais forte em 2019, comparando com as projeções do verão do Banco. A expansão perde força até aos 3,9% em 2018, mas depois acelera para 6,6%. Há seis meses, o BdP dizia 5,8% e 5,5%, respetivamente.

“Durante o período de recuperação iniciado em 2013, observou-se uma recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo empresarial [FBCF, investimento novo] mais significativa do que as restantes componentes do investimento e um aumento do peso das exportações no PIB com destaque para o aumento da relevância do turismo”.

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