Os carros, as faturas, os prémios: tudo o que precisa de saber sobre o sorteio

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Que tipo de prémios serão sorteados?

Serão sorteados prémios em espécie, nunca em dinheiro. Em 2014,
estes prémios serão sempre carros. Sai um por semana, a partir de
abril.

Carros de que cilindrada?

Os carros serão novos e de gama alta, adquiridos de acordo com as
regras dos contratos de aquisição pública.

Que faturas são aceites?

São elegíveis todas as faturas independentemente do sector de
atividade, desde que emitidas desde 1 de janeiro e tenham associado o
NIF do consumidor, desde a conta da luz, à do parque de
estacionamento, supermercado, restaurante ou da sapataria.

Os menores podem ser contemplados?

Sim, podem se no sistema do fisco entrarem faturas com o seu NIF.
Mas o prémio terá de ser reclamado pelo seu representante legal, à
semelhança do que sucede com os outros concursos.

O contribuinte é obrigado a guardar todas as faturas para fazer
prova, caso seja premiado?

Não. Bastará ao consumidor exigir a fatura com o seu NIF para
ficar automaticamente habilitado. Após a transmissão da fatura ao
fisco, o que acontece até ao dia 25 do mês seguinte ao da emissão,
esta passa a ser elegível.

Como são sorteadas as faturas?

O sistema prevê que o valor das faturas seja associado a cupões,
aos quais é atribuído o número que vai a sorteio. Em princípio
serão criados cupões de 2, 5 e 10 euros, o que significa que as
faturas de valor mais elevado serão fracionadas em vários cupões.
Mas basta um de 5 cêntimos para dar origem a um destes cupões.

Como é que os contribuintes são avisados destes números e do
prémio, caso ganhem?

Os números atribuídos aos cupões serão transmitidos a cada
contribuinte na semana anterior ao sorteio. Esta informação será
disponibilizada na sua página pessoal no Portal da AT, mas o fisco
está a estudar outros meios, nomeadamente e-mail e SMS. O
contribuinte vencedor será avisado pelos mesmos meios (sms, portal e
e-mail) e ainda, se for necessário, por carta, telefone ou com uma
visita.

Qual é a durabilidade da fatura? Se tiver data de janeiro vale
até ao último sorteio?

Não. Semanalmente será feito um sorteio que terá em conta as
faturas correspondentes a uma determinada semana.

E se o prémio não for reclamado pelo vencedor?

O sorteio está a ser pensado de forma a que todas as semanas seja
atribuído um prémio. As regras contemplam um sistema que permita a
entrega do prémio a um outro contribuinte caso o primeiro
contemplado o recuse.

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