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Ossos e carcaças. O negócio que anima a despesa pública em 2019

Luís Capoulas Santos (D.), ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Foto: PEDRO ROSÁRIO/LUSA
Luís Capoulas Santos (D.), ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Foto: PEDRO ROSÁRIO/LUSA

5º maior concurso do ano, dos maiores da legislatura. Contrato de recolha e eliminação de animais mortos em explorações pecuárias. 36 milhões de euros

Nem só de grandes obras — como a construção de ferrovia e as ligações de mercadorias a Espanha — vive a despesa pública. A contratação junto de empresas privadas, sobretudo via concursos públicos, que é a modalidade mais importante, está no momento mais dinâmico de que há registos.

A adjudicação de um contrato de 36 milhões de euros pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (tutela do Ministério da Agricultura) para recolha de animais como bovinos, suínos, caprinos, ovinos que morreram em explorações pecuárias ou fora delas (animais abandonados) e o seu respetivo “transporte e eliminação”, veio dar mais um grande impulso aos números do terceiro trimestre. Foi assinado em julho último.

Recorde-se que, no segundo trimestre (abril a junho), os concursos públicos registaram o valor mais alto das séries do Portal Base (um década, remontam a agosto de 2009), que é gerido pelo Instituto dos Mercados Públicos. Segundo esta fonte oficial, o Estados e outros organismos públicos contrataram com privados quase 914 milhões de euros em aquisição de serviços e obras públicas.

O referido contrato do Ministério da Agricultura e é o quinto maior concurso público deste ano (em valor) e o 16º maior de sempre.

Acabou de ser assinado (a 12 de julho de 2019) entre aquela entidade do governo e duas empresas especializadas na atividade de recolha e eliminação de carcaças animais (a ITS – Indústria Transformadora de Subprodutos e a Luís Leal e Filhos, SA).

O negócio de 36 milhões de euros é válido por um ano, “renovando-se automaticamente, por períodos de um ano), até um máximo de três anos se nenhuma das partes o denunciar, informa o Instituto dos Mercados Públicos, no portal Base, que publicou a minuta do contrato.

Esta adjudicação tem uma vertente sanitária muito importante pois o contrato prevê, não só a recolha, transporte e eliminação genérica das carcaças desses animais (que por exemplo, podem ter morrido de velhice, doença ou acidente), mas também a operação específica de “colheita dos troncos encefálicos” de alguns desses animais no âmbito da “prevenção, controlo e erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis”.

É o caso dos cérebros dos bovinos por causa do risco relativo à chamada “doença das vacas loucas”, que tantos problemas deu no passado, em Portugal. Esta colheita de cérebros é depois encaminhada para análise no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, prevê o novo contrato.

As estimativas que servem de base ao negócio de 36 milhões de euros por três anos apontam para que em Portugal morram, por ano (sem ser por motivos de abate com destino ao consumo), cerca de 211 mil bovinos e “pequenos ruminantes” (ovinos e caprinos). Nos suínos, a contabilidade é feita em toneladas – o documento fala em 5200 toneladas anuais em cadáveres destes animais.

Como já noticiou o DV, a despesa pública contratada junto de privados (investimentos e gastos correntes) registou o valor mais elevado no primeiro semestre deste ano, cerca de 3,7 mil milhões de euros.

Os concursos públicos valem mais de 43% do total. Em apenas três meses (entre março e maio) foram adjudicados cinco dos maiores contratos dos últimos dez anos, pelo menos. Os quatro maiores negócios deste ano dizem respeito à construção e ampliação da linha ferroviária de Évora.

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