Pais com filhos até ao 4º ano vão poder trocar teletrabalho pelo apoio

O Jornal de Negócios e o Público fazem manchete com os apoios aos pais com filhos em idade escolar. O Público explica os pais que apoiem à vez os filhos em casa vão poder receber o salário a 100%.

Com uma eventual coligação negativa a pairar, o governo preparar-se nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, para apresentar aos parceiros sociais alterações aos apoios aos pais em teletrabalho e que tenham filhos pequenos em idade escolar. O tema faz manchete tanto no Jornal de Negócios como no Público.

O Jornal de Negócios destaca que o governo vai apresentar uma proposta em concertação social que permite que os pais com crianças mais pequenas passem a poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de escolas, ainda que as suas funções sejam compatíveis com teletrabalho. O trabalhador terá de indicar a impossibilidade de realizar teletrabalho e, para manter o direito ao apoio à família, terá de cumprir um destes três requisitos: ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo creche e pré-escolar; um dependente com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade; ou se a família for monoparental, escreve o jornal especializado, citando fontes do governo.

A medida "apoio extraordinário à família" voltou a entrar em vigor a partir de 21 de janeiro quando o ensino presencial foi suspenso e prevê que os pais que tenham de ficar em casa com os filhos menores tenham direito a faltas justificadas, mas não a remuneração, o que só é parcialmente compensado por este apoio, atribuído a quem tem filhos menores de 12 anos. Contudo, o este apoio não é dado quando o trabalho dos progenitores é compatível com teletrabalho.

Já o jornal Público avança que os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa devido ao encerramento das escolas vão poder receber os seus salários a 100%. Sendo que, os pais de famílias monoparentais vão poder ficar em casa a acompanhar os filhos sem que o seu rendimento sofra cortes. Segundo fonte do governo indicou ao jornal, com vista a "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família" e incentivar os pais a dividirem o apoio dado aos filhos em casa, o Governo irá colocar a Segurança Social assumir o diferencial para garantir o pagamento relativo a 100% da remuneração quando o apoio é alternado entre os pais (ou caso seja uma família monoparental).

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