PAN abstém-se na votação do OE na generalidade

O governo do PS já só precisa de mais duas abstenções para que a sua proposta de OE2021 seja aprovada no Parlamento, na próxima quarta-feira.

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN), que tem três deputados no Parlamento, diz que se vai abster na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado de 2021. Desta forma, o governo do PS já só precisa de mais duas abstenções para que a proposta seja aprovada no plenário do Parlamento, na próxima quarta-feira (dia 28).

O PCP já disse que se abstém. Falta saber o que farão dois deputados de Os Verdes (PEV) que, por tradição, alinham sempre com os comunistas. No entanto, só na próxima terça-feira (dia 27) é que anunciarão oficialmente a sua posição.

Neste cenário altamente provável, em que o PEV se abstém, o OE2021 deverá ser aprovado.

Mesmo que o Bloco de Esquerda vote contra, o que está muito em dúvida, e se junte à direita, o PS tem mais votos (108) do que o conjunto Direita+BE (107).

O BE anuncia a sua posição às 20h30 deste domingo.

Inês Sousa Real, a dirigente do PAN e líder da bancada parlamentar, que conta com três deputados, anunciou que o seu partido vai votar pela abstenção do OE2021 na votação na generalidade porque a proposta de orçamento que foi entregue pelo governo "vai ter de ser melhorada" e para tal espera que o governo e o PS aceitem incluir mais medidas do PAN no documento final.

"Nesta fase, o conteúdo final está em aberto, pensamos que há espaço para melhorar", declarou Sousa Real aos jornalistas.

Com esta abstenção, "fica aberta a porta para se poder trabalhar o Orçamento na especialidade" e obter um diploma melhor, que reflita as preocupações do PAN.

A deputada disse ainda que, nas negociações com o Governo, o seu partido "exigiu consequências relativamente ao que ficou inscrito" no Orçamento para 2020, medidas que quer ver executadas. Isto também faz parte das negociações.

O PSD e os restantes partidos da direita (CDS, Iniciativa Liberal e Chega) já anunciaram que votarão contra esta proposta de OE2021 já na quarta-feira.

Ainda não se sabe o que vai fazer o BE (tem 19 deputados), mas se por hipótese votar contra, juntando os 88 parlamentares da direita, significa que haveria 107 votos contra a proposta de OE.

No entanto, o PCP, que tem dez deputados, anunciou na semana passada que se vai abster nesta votação na generalidade. Se Os Verdes alinharem nesta posição, são mais dois. Com o PAN significa que teríamos já 15 abstenções.

É o suficiente para o PS ganhar a votação: há 108 socialistas com assento parlamentar. Neste cenário, os socialistas ganhariam ao hipotético conjunto Direita+Bloco porque teriam mais um voto.

As deputadas não inscritas (porque se desvincularam dos seus partidos, Joacine Katar Moreira, que era do Livre, e Cristina Rodrigues, que era do PAN) ainda não deram a conhecer o seu sentido de voto.

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