Panama Papers

Panama Papers. Procuradoria investiga, Finanças acompanham

O Ministério Público e o Ministério das Finanças estão a acompanhar a situação revelada pelo CIJI no caso "Panama Papers".

“O Ministério Público está a acompanhar a situação, recolhendo elementos e procedendo à respetiva análise”, referiu ao Dinheiro Vivo fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

O organismo liderado por Joana Marques Vidal acrescenta que se dos elementos que forem recolhidos “resultarem factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes”, o Ministério Público agirá “em conformidade”.

Leia mais sobre a investigação Panama Papers.

Já o Ministério das Finanças reiterou o forte empenho “no reforço do combate à fraude e evasão fiscal” e acentuou, em resposta ao Dinheiro Vivo que a Autoridade Tributária e Aduaneira “coopera com outras jurisdições na prevenção deste tipo de comportamentos de fuga ao imposto; e acompanha naturalmente as informações que são divulgadas relativamente aos comportamentos de evasão fiscal, nomeadamente através dos chamados “paraísos fiscais”, por forma a melhor proceder à deteção dessas práticas relativamente a impostos devidos em Portugal”.

Neste contexto remete para algumas das medidas que integram o Orçamento do estado para 2016 e que visam reforçar os meios do fisco no combate a este tipo de situações, nomeadamente o acompanhamento de contribuintes singulares por parte da unidade de Grandes Contribuintes e a autorização legislativa que permitirá o acesso a informação financeira em Portugal e troca com outros países.

Informações divulgadas durante o dia de hoje indicam que serão 244 as empresas portuguesas envolvidas no esquema revelado pelo CIJI.

Desde que ao final da tarde de ontem foram conhecidos os resultados da investigação produzida pelo CIJI baseada em milhões de documentos e que foi batizada de “Panama papers” que as autoridades de vários países vieram já a público anunciar que irão determinar a abertura de inquéritos e avançar com investigações para apurarem eventuais utilizações indevidas de sociedades sediadas em off shore por parte dos seus cidadãos.

O presidente francês François Hollande foi um dos primeiros a anunciar a abertura de um inquérito em França, tendo aproveitado para agradecer a quem denunciou esta situação.

Em Espanha, o ministro da Justiça em funções veio também já a público referir que o fisco espanhol irá averiguar se houve incumprimento de normas tributárias por parte dos cidadãos que terão usado paraísos fiscais.

Mas as intenções de investigar e de reforçar a luta contra a evasão fiscal e de reforçar os meios de luta contra a fraude fiscal.

Uma investigação realizada por uma centena de jornais em todo o mundo sobre 11,5 milhões de documentos revelou bens em paraísos fiscais de 140 responsáveis políticos ou personalidades públicas. O conjunto de documentos, denominados “Papéis do Panamá”, provém da empresa de advogados panamiana Mossack Fonseca.

Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que reuniu para este trabalho 370 jornalistas de mais de 70 países, mais de 214.000 entidades ‘offshore’ estão envolvidas em operações financeiras em mais de 200 países e territórios em todo o mundo.

Notícia atualizada às 20h21 com resposta do Ministério das Finanças

 

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