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Parceiros sociais reúnem-se com Governo com salário mínimo na agenda

Vieira da Silva, ministro da Segurança Social e do Trabalho. Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens
Vieira da Silva, ministro da Segurança Social e do Trabalho. Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens

O ministro do Trabalho reúne-se com os parceiros sociais na Comissão Permanente da Concertação Social para debater o salário mínimo nacional

O ministro do Trabalho reúne-se esta sexta-feira com os parceiros sociais na Comissão Permanente da Concertação Social para debater o salário mínimo nacional e a metodologia de discussão do Livro Verde das Relações Laborais.

Na reunião, com início marcado para as 14:30, em Lisboa, será apresentado o balanço trimestral sobre aplicação do acordo tripartido sobre a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) e debatida a metodologia de discussão do Livro Verde das Relações Laborais.

Segundo o último relatório de acompanhamento da remuneração mínima mensal garantida, divulgado no início de junho, o número de trabalhadores que ganhavam o salário mínimo nacional aumentou para os 730 mil em março deste ano face ao período homólogo, mais 88,9 mil trabalhadores, representando 22,9% do total.

Isto representa um crescimento homólogo de 13,9%, ou seja, mais 88,9 mil pessoas, refletindo uma subida inferior à observada em março de 2016, quando o número de trabalhadores a ganhar o salário mínimo em vigor na altura aumentou 24,4% (ou 125,5 mil pessoas).

O salário mínimo esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando o anterior governo PSD/CDS o aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o executivo, as confederações patronais e a UGT.

A contrapartida para os patrões foi uma descida de 0,75 pontos percentuais na Taxa Social Única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.

Já com o executivo de António Costa, o valor do salário mínimo foi aumentado duas vezes – para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017 -, sendo objetivo assumido pelo Governo continuar a subir o seu valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.

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