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Parcerias Público-Privadas custaram 1.543,8 milhões em 2014

Só a renegociação das PPP pode controlar aumento da despesa
Só a renegociação das PPP pode controlar aumento da despesa

As parcerias público-privadas (PPP) custaram aos cofres do Estado mais 60% no ano passado face ao ano anterior, atingindo 1.543,8 milhões de euros. A maioria foi para pagar as PPP rodoviárias, cujos custos mais do que duplicaram (+108%) devido ao início de pagamento de subconcessões, aumentando a fatura total para 1.069,3 milhões de euros.

O boletim do 4º trimestre de 2014 da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, entidade tutelada pelo Ministério das Finanças cuja missão é apoiar e acompanhar os 32 contratos de PPP, revela que, apesar do aumento dos encargos, a despesa ainda ficou 4% abaixo do previsto no Relatório do Orçamento do Estado para 2014 (cerca de 1.645 milhões) e que, sem os “efeitos extraordinários, os encargos líquidos com PPP teriam crescido apenas 3,6%”.

As PPP do setor rodoviário tiveram, ainda, a despesa acrescida da passagem da A21 para a alçada das Estradas de Portugal (245 milhões de euros de pagamento extraordinário), não conseguindo o aumento das receitas de portagens (+9%, para 317 milhões de euros) compensar as despesas acrescidas do setor. Começaram a ser pagas as subconcessões Transmontana, Baixo Tejo, Litoral Oeste e Douro Interior, num total de 275 milhões de euros (encargos líquidos).

A UTAP acrescenta, ainda, que a evolução da despesa com estes contratos dependerá da renegociação em curso, tendo já sido possível chegar a acordo em 11 dos 17 contratos, estando agora dependente da aprovação do Tribunal de Contas e de entidades financiadoras. É o caso dos contratos das “concessões do Grande Porto, do Interior Norte, da Costa de Prata, da Beira Litoral/Beira Alta, da Beira Interior, do Norte e da Grande Lisboa, bem como das subconcessões do Alentejo e do Algarve Litoral”, faltando chegar a acordo com os privados no caso das concessões Transmontana, Baixo Tejo, Litoral Oeste e Pinhal Interior. Em 2014, a renegociação já permitiu “uma diminuição dos encargos brutos face ao projetado em cerca de 283 milhões de euros, em virtude da incorporação de parte das poupanças acordadas em sede de pagamentos por conta realizados aos parceiros privados”.

Subiu também a fatura a pagar nas duas PPP do setor ferroviário graças ao pagamento de uma indemnização de cerca de 4,5 milhões de euros ao consórcio que tinha sido contratado para construir o projeto de Alta Velocidade entre Lisboa e Poceirão (TAVE TEJO), sendo o total das PPP setor de cerca de 13,1 milhões de euros.

A PPP da segurança (1) custaram mais 8% (49,3 milhões de euros no total) e as da saúde (8, com custo anual de 412 milhões de euros), apesar do fim de dois contratos, tiveram um aumento de 3% nos encargos líquidos devido ao aumento da produção em quase todas as unidades hospitalares e aos pagamentos relativos ao Hospital de Loures e ao Hospital de Vila Franca de Xira.

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