Debate OE2020

Parlamento chumba proposta de Joacine “Descolonização do Conhecimento”

Joacine Katar Moreira
(Gerardo Santos / Global Imagens)
Joacine Katar Moreira (Gerardo Santos / Global Imagens)

A Assembleia da República chumbou a proposta de Joacine Katar Moreira e do Livre que previa restituição de património cultural às ex-colónias

Com o apoio apenas do Bloco de Esquerda e do PAN e a abstenção do PCP, a polémica proposta de Joacine Katar Moreira para a Descolonização do Conhecimento foi chumbada pelo Parlamento. A deputada queria com esta proposta que todo o património das ex-colónias, presente em território português, pudesse ser restituído aos países de origem para “descolonizar” museus e monumentos estatais.

Apesar de estarem em rutura, era era uma medida não só de Joacine, mas também do Livre. A proposta estava no programa eleitoral do partido, que no 11.º capítulo — “Cultura e Arte” — já previa avançar com a questão da descolonização da cultura, a par de uma “aposta no cinema e no audiovisual” ou da valorização do “património cultural material e imaterial e a criação contemporânea”.

O partido e Joacine pretendem que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, conforme anunciado na terça-feira passada pela deputada.

A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos”.

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