Economia

Parlamento debate conclusões sobre a dívida pública a 11 de outubro

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Serão apresentadas as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo em atividade desde maio de 2017.

A Assembleia da República vai debater em 11 de outubro as conclusões do grupo de trabalho sobre a dívida pública, decidiram esta quarta-feira os líderes parlamentares, que agendaram também um debate do PSD sobre serviços públicos.

O debate sobre a dívida, que foi marcado a pedido da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, servirá para apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo em atividade desde maio de 2017 e que foi criado a requerimento do PCP.

Na sequência do acordo entre PS, BE, PCP e PEV para a viabilização do Governo minoritário do PS, os socialistas e bloquistas já tinham formado antes um grupo de trabalho sobre o mesmo tema, composto por deputados dos dois partidos e economistas independentes, cujas conclusões foram apresentadas em maio de 2017.

Nessa altura, o Governo sublinhou que as conclusões desse grupo de trabalho PS/BE não vinculavam o executivo.

A conferência de líderes parlamentares definiu os trabalhos para a primeira quinzena de outubro, com o PSD a marcar um debate potestativo (direito de um partido fixar o tema) para dia 04, sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos.

Esse debate, que se realiza numa quinta-feira véspera do feriado de 05 de outubro, poderá realizar-se às 10:00 em vez de às 15:00, como habitualmente.

Um dia antes, em 03 de outubro, o plenário será dedicado a declarações políticas e a petições sobre a proteção dos equídeos — acompanhado de uma resolução do PAN — e de proibição da caça à raposa, que contará com arrastamento de iniciativas dos Verdes e do PAN.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro ficou marcado para 10 de outubro e, no dia 11, além do debate sobre a dívida pública, haverá também espaço para discussão de transposição de diretivas (sobre droga, litígios no consumo e tipificação do crime de agressão).

Ainda no dia 11, serão discutidas duas petições: uma que pede a obrigatoriedade de vacinação nos casos incluídos no Plano Nacional e outra sobre a valorização da educação e dos seus profissionais.

O PCP reservou o plenário de dia 12 para um agendamento potestativo, ainda sem tema.

Ficaram ainda agendadas para 26 de outubro – tendo os partidos de indicar nomes até dia 12 — eleições para os seguintes órgãos: um membro do Conselho Superior de Segurança Interna, um para o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, três elementos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e dois elementos para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

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