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Parlamento: debate dos feriados e férias adiado uma semana

O Parlamento discute na próxima semana duas propostas de alteração aos feriados e no dia 25 os projetos do BE e do PCP que aumentam as férias.

Os Verdes e o PAN querem que o dia de Carnaval passe a ser considerado feriado nacional e o PSD pretende discutir um projeto de resolução que coloque na mesa da Concertação Social a negociação de princípios orientadores para a criação de legislação que permita fazer deslizar para as segundas-feiras o gozo de feriados obrigatórios.

Estes temas estiveram inicialmente para ser discutidos na sessão plenária de terça-feira, dia 11 de janeiro, mas foram reagendados para o dia 18. Nesta terça-feira, e no quadro das cerimónias fúnebres de Estado do antigo Presidente da República Mário Soares, a Assembleia da República realiza uma sessão evocativa, em que intervirão o Presidente da AR, o ministro dos Negócios Estrangeiros e os representantes dos vários grupos parlamentares.

Os projetos do PCP e do BE que visam a reposição dos 25 dias úteis de férias serão, por sua vez, debatidos a 25 de janeiro e não a 18. O governo já avisou, no entanto, que este tema não consta do seu programa nem dos acordos firmados com os partidos à esquerda pelo PS, pelo que os diplomas deverão ser chumbados.

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