Justiça

Parlamento Europeu aprova novos cartões de cidadão. Saiba o que vai mudar

Fotografia: Arquivo/Global Imagens
Fotografia: Arquivo/Global Imagens

Cada país terá dois anos para adaptar esta legislação. Mudança não implica custos adicionais para os portugueses.

O cartão de cidadão vai voltar a mudar nos próximos anos. O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira o novo formato do documento de identificação para que possa ser uniformizado aos 28 países da União Europeia.

Os cidadãos com nacionalidade portuguesa vão sentir as alterações quando forem renovar o cartão do cidadão a partir de 2020 ou 2021. No limite, a alteração estará concluída no final da década de 2020 – o cartão de cidadão é renovado a cada 10 anos.

Nessa altura, o documento passará a incluir a bandeira da União Europeia e a fotografia vai mudar de sítio, do lado direito para o lado esquerda. O símbolo da República Portuguesa será rodeado pelas estrelas da União Europeia. Também está garantida maior proteção para os dados dos utentes. No caso de Portugal, continuará a não estar identificado o género de cada cidadão.

Envolvido como um dos negociadores do relatório, o eurodeputado Carlos Coelho assinala, em nota de imprensa, que “os portugueses não terão custos adicionais e apenas terão de renovar o seu cartão de cidadão no fim do seu prazo de validade. Pessoas com mais de 70 anos, com cartões vitalícios, não serão obrigadas a fazê-lo”.

As alterações do cartão de cidadão acontecem depois de no verão de 2018 terem sido reportados dezenas de casos de portugueses que viram o seu cartão de cidadão recusado como meio de identificação, sobretudo na Alemanha.

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