Passos e Costa partilham economia estagnada

Dois economistas desmontam estatísticas. Líder do PSD enfrentou resgate, mas a herança que deixou também não é leve.

A economia produz e exporta menos, o desemprego está a aumentar e o investimento anda pelas ruas da amargura. Esta é a visão negativa transmitida por Passos Coelho relativamente ao trabalho de António Costa. No entanto, a verdade é que a economia começou a desacelerar antes das eleições, a 4 de outubro de 2015, e havia mais desempregados no primeiro trimestre do ano passado do que atualmente.

O Governo anterior conseguiu o movimento paradoxal de colocar o emprego a descer em termos médios anuais (menos 79,5 mil desempregados em 2015 face a 2014) sem que o emprego subisse numa proporção aproximada. A emigração explica só em parte esse fenómeno. “O anterior Governo colocou 170 mil desempregados na situação de ‘ocupados’. Mas, quando a ocupação acaba para 60 mil, esses mesmos, que nunca deixaram de ser desempregados, voltaram às estatísticas”, afirma José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

“Durante o ano de 2015, os sinais de desaceleração da economia foram-se adensando e persistiram em 2016. O baixo crescimento é, infelizmente, um traço desde o início do século XXI - desde 2001, apenas em 2007 o crescimento foi superior a 2%”, sublinha Fernando Alexandre, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e antigo secretário de Estado da Administração Interna no Governo de Passos Coelho.

Numa análise superficial, os números parecem dar razão a Passos Coelho quando este vislumbra uma derrapagem da economia. Mas José Reis não se esquece do “efeito troika” e das políticas implementadas pelo PSD e CDS-PP entre 2011 e 2014, com alguma continuidade ainda no ano passado. “Os efeitos da austeridade foram violentos e desestruturaram profundamente a economia portuguesa”, sublinha. “Tudo o que observo leva-me a pensar que a economia portuguesa está a iniciar uma recuperação. Tivemos há dias os dados muito positivos da evolução da produção industrial . É significativo, porque se trata do sistema produtivo. As evoluções positivas começam por servir para absorver estragos, antes de darem resultados positivos consolidados”, acrescenta.

O Governo de Passos Coelho estava alicerçado numa coligação em que dois partidos repartiam as pastas ministeriais. Agora, apenas está no Poder o PS, contando com o apoio parlamentar de três formações à sua Esquerda: PCP, BE e Os Verdes. “A incerteza em relação à solução governativa que resultaria das eleições de outubro de 2015 não favoreceu as decisões de investimento. A solução governativa, com o apoio dos partidos da extrema Esquerda, não ajudou a eliminar essa incerteza”, considera Fernando Alexandre. Os dados dão razão ao atual pró-reitor da Universidade do Minho: o investimento teve uma variação homóloga negativa (-0,1%) no primeiro trimestre, o que já tinha acontecido no primeiro trimestre de 2015 (-0,2%), Ainda assim, bem longe dos -16,4% do primeiro trimestre de 2013, isto é, em pleno Governo de Passos Coelho.

A economia poderá estar mesmo a recuperar, mesmo que lentamente? “Talvez se venha a constatar que um efeito negativo da austeridade (vamos dizer num trimestre) leva pelo menos três ou quatro vezes mais só para recuperar o nível anterior ao choque. Encaro as políticas económicas deste Governo como de recuperação e relançamento”, defende José Reis.

“O principal efeito das políticas tem-se feito sentir via expectativas. No investimento de forma negativa. No consumo de forma positiva , o que na ausência de uma retoma mais robusta, virá a ter efeitos muito negativos para a economia”, contrapõe Fernando Alexandre.

Contratempos de Passos Coelho

Troika

Nunca saberemos como teria sido a política de Passos Coelho se não tivesse de gerir três anos de resgate por parte da troika. Foi um contratempo. A verdade é que foram destruídos mais de 200 mil empregos entre 2011 e 2014.

BES

No dia 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal criou o “BES mau” e o Novo Banco. A nova entidade foi capitalizada em 4,9 mil milhões de euros, tendo o Estado emprestado 3,9 mil milhões. O défice de 2014 foi de 7,2% do PIB em vez de 4,5%. No entanto, a fatura pode subir mais 1,1 mil milhões. O Fundo de Resolução dos bancos terá de pagar. Para o Estado, a desvantagem é que a CGD pode ter de desembolsar mais 265 milhões de euros, problema para António Costa resolver.

PPP

Em abril de 2011, Passos Coelho parecia enfrentar problemas inesperados. “São esqueletos que nós temos tido num armário que se chama Parcerias Público-Privadas (PPP) e empresas públicas”. O seu Governo renegociou nove PPP, poupando 2,5 mil milhões. O Governo atual diz que aquele valor era pura propaganda. Foram poupados só 700 milhões.

Contratempos de António Costa

Banif

Portugal vai ou não sofrer sanções por parte da Comissão Europeia? Esta incerteza nem existiria se não fosse um caso chamado Banif. A resolução do banco madeirense teve um custo de 2,25 mil milhões para o Estado. O défice de 2015 ficou em 3,2%, furando assim o limite do Pacto de Estabilidade.

CGD

Tal como o Banif, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tinha já um longo rasto de problemas de descapitalização. Quando rebentou no colo de António Costa, o problema tinha já uma dimensão de quatro mil milhões de euros. Ou seja, este é o valor que tem sido referido como necessário para recapitalizar o banco público. O problema assume também um cariz político. O PSD quer escalpelizar o passado em comissão parlamentar de inquérito.

Função Pública

Sem o PCP, BE e Verdes, António Costa não teria formado Governo. Por pressão daqueles partidos, a reposição salarial na Função Pública será de 100% em 2016 e o regresso das 35 horas é a 1 de julho. Há custos para o Estado e Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, admitiu que a reposição teria sido mais lenta se o PS fosse Governo sozinho.

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