Passos: “Os cinco mil milhões de euros do QREN vão ser usados”

Passos Coelho e Paulo Portas
Passos Coelho e Paulo Portas

O Governo garante que vai atribuir os cinco mil milhões de euros de fundos europeus do anterior programa comunitário de financiamento (QREN), que ainda tem no cofre. Caso contrário, se este dinheiro não sair do cofre, os milhões europeus vão ter que voltar a Bruxelas.

“Os cinco mil milhões de euros do QREN vão ser utilizados”, declarou o primeiro-ministro esta quarta-feira durante o debate do Estado da Nação, tendo sublinhado que “Portugal é um dos países em que o nível de execução do QREN é mais elevado em termos europeus”.

O primeiro-ministro acusou o anterior Governo de não ter utilizado corretamente os fundos europeus. “Quando assumi funções, em vários dos programas importantes a taxa de execução estava consideravelmente abaixo da média. Este arranca em 2014 e nós contamos para a partir de setembro, outubro, estar a lançar concursos”.

“O anterior começou em 2007 e quando tomei posse a meio de 2011, nós tínhamos um nível de execução consideravelmente abaixo da média. No Proder então era quase 11% abaixo. Mas nós vamos utilizar bem este dinheiro”, disse Passos Coelho em resposta ao deputado socialista José Junqueiro.

Anteriormente, o líder do PS tinha confrontado o Governo com o risco de ter que devolver os milhões europeus a Bruxelas sem os usar. “O primeiro-ministro sabe que já o confrontei com o facto do Governo ter à sua disposição cinco mil milhões de euros do fundo comunitário anterior e ver-se na contingência de os ter que devolver a Bruxelas por não os conseguir investir no nosso país”, afirmou António José Seguro.

O socialista acusou também o Governo de incompetência por ainda não ter apresentado os planos de Portugal para o novo programa comunitário de financiamento, o Horizonte 2020.

“Tendo a União Europeia já aprovado novos acordos de parceria, não percebo que não tenha ainda aprovado o acordo de parceria para Portugal. São 20 mil milhões de euros que a nossa economia precisa para estimular o crescimento e criar emprego, e isso deve-se à incompetência do Governo que não consegue apresentar em Bruxelas o acordo de parceria”, acusou Seguro.

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