Passos: “Taxa de IRC pode descer abaixo dos 17% até 2020”

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O primeiro-ministro inaugurou hoje um “novo ciclo de investimento e crescimento” para a segunda metade da legislatura.

“Reforçámos a energia, concentrámos esforços e ganhámos um novo fôlego depois de uma árdua caminhada”, proclamou Pedro Passos Coelho na apresentação da primeira moção de confiança da legislatura na Assembleia da República que foi aprovada com os votos da maioria PSD/CDS-PP, com os partidos mais à esquerda – PS, PCP e Bloco de Esquerda – a chumbarem a moção.

O acto simbólico visa marcar o final da primeira metade da legislatura, onde houve um foco mais intenso na austeridade, e o início da segunda, onde o executivo pretende apostar mais no crescimento económico. “Faltam 10 meses para terminar o programa de ajustamento. Temos dois terços do programa cumprido. Não vai ser agora que iremos desistir do crescimento económico”, reforçou o primeiro-ministro.

O PS, maior partido da oposição, anunciou que pretende chumbar a moção de confiança apresentada pelo executivo, tendo destacado que “o Governo não merece a confiança do Parlamento”, afirmou António José Seguro. O líder socialista pediu também a demissão da ministra das Finanças por ter dito que não tinha recebido informações sobre os contratos swaps do ministro das Finanças e secretário do Tesouro do anterior governo.

Confiança reforçada em Maria Luís Albuquerque

A ministra das
Finanças voltou hoje a ver reforçada a confiança do primeiro-ministro em
si devido aos contratos swap e a acusação do PS de que a responsável
pelas Finanças mentiu durante a comissão parlamentar de inquérito.
“Maria Luís Albuquerque tem sido de uma competência exemplar a tratar de
um problema que nós não criámos mas que vamos resolver”, sublinhou
Pedro Passos Coelho.

Governo pretende descer a taxa de IRC abaixo dos 17%

Passos Coelho sublinhou que a fiscalidade sobre as empresas poderá descer mais do que o previsto pela comissão liderada por Lobo Xavier. “É importante que consigamos diminuir os custos de contexto, é importante que o Estado funcione como amigo do empreendedorismo”, disse o primeiro-ministro, sublinhando que é importante reduzir a carga fiscal sobre as empresas, como o IRC.

“Podemos ir bem mais longe do que a taxa de 17%” afirmou Passos Coelho, sublinhando que o IRC poderá cair mais do que a prevista taxa de 17% até 2018.

Para esta descida, o Governo pediu o apoio do PS, sublinhando que António José Seguro dificilmente será contra uma fiscalidade mais amiga das empresas e do investimento: “Não há razão para que em matérias como esta não possa haver convergência com o PS”, afirmou Passos Coelho, sublinhando que “é importante que exista disponibilidade de ambas as partes para chegar a um entendimento”.

“É desejável que o país possa estabelecer uma fiscalidade mais competitiva”, disse o primeiro-ministro, recordando o antigo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que afirmou que um dos seus objetivos passava por reduzir a taxa de IRC para os 10%.

Estratégia do executivo até 2015

O primeiro-ministro anunciou quatro eixos de ação para os próximos dois
anos: “O relançamento da economia”; “maior coesão e mobilidade
social”;”uma mudança na relação do Estado com o cidadão e com o
território”; “o papel ativo e inteligente na Europa e no Mundo”.

“Fizemos
em três anos quase todas as reformas que não foram feitas em 15 anos”
disse o chefe do executivo. “Vim a este Parlamento pedir não uma
confiança vaga, mas uma confiança baseada em propostas

Corte de 4,7 mil milhões

O Governo pretende manter os cortes previstos no valor de 4,7 mil milhões à despesa pública até 2015. “Vamos conseguir reduzir a despesa do Estado nos termos em que nos propusemos e que é do domínio público”, afirmou Passos Coelho em resposta às acusações do deputado de Os Verdes José Luís Ferreira que frisou que “o texto da moção omite o corte de 4,7 mil milhões”.

PS disposto a dialogar mas pretende apresentar propostas

“Este é o governo da espiral recessiva, do milhão de desempregados, do maior aumento de impostos de sempre, que destruiu a classe média. Este é o mesmo governo, este é o velho governo”, disse o secretário-geral do PS na sua intervenção final antes da votação da moção de confiança.

António José Seguro reforçou a vontade do PS de concluir o programa de assistência financeira mas considera que é necessário renegociar o programa de ajustamento para alcançar um “amplo consenso social e político”.

O maior partido da oposição defende que o País precisa de ir a eleições para definir um novo rumo para o futuro, relativizando a moção de confiança considera que esta “é uma encenação, um passe de mágica, um faz-de-conta”.

“Os portugueses sabem que podem contar com a disponibilidade do PS” para discutir a redução do IRC, afirmou António José Seguro, mas destacando que é preciso também discutir a redução do IVA na restauração e o reembolso do IVA às empresas no devido tempo.

– Em atualização

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