Passos tira QREN a Santos Pereira e partilha dossiês com Gaspar

OCDE pede ao Governo que mantenha ajuda
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O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira perdeu, definitivamente, a influência que ainda detinha sobre a gestão dos fundos comunitários (QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional). A mudança, no âmbito da mini-remodelação do Governo, hoje anunciada, também permitirá a Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro, ficar totalmente a par dos destinos das verbas europeias, quando até agora a supervisão estava exclusivamente nas mãos de Vítor Gaspar.

Depois da “supervisão financeira” ter sido transferida para a coordenação do ministro das Finanças em março do ano passado, hoje o ministério da Economia ficou definitivamente sem a pasta do Desenvolvimento Regional, que transita para a órbita do próprio primeiro-ministro, mais concretamente para o novo ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro.

Em março de 2012, o Governo iniciou o esvaziamento das competências relativas ao QREN da Economia, criando a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários. Esta comissão é composta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, cabendo a coordenação ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Hoje foi dado o passo decisivo para que o primeiro-ministro passe a ter, em tempo real, informação de elevada qualidade e total controlo sobre o que está a acontecer ou vai acontecer aos milhares de milhões de euros do QREN.

Assim, a coordenação dos dossiês dos fundos europeus (e outros) não será um exclusivo de Gaspar. O novo ministro adjunto do PM terá também algo a dizer sobre o assunto.

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