Patentes cresceram cinco vezes em 10 anos

Registo de invenções protegidas caiu em 2016, mas no espaço de uma década passámos de 200 para mais de mil por ano.

No ano passado, foram registadas menos 243 patentes do que em 2015. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma descida de 20,6%, que não preocupa Leonor Trindade, presidente do INPI. “Nos últimos dez anos, passámos de 200 para mais de mil. Esta queda faz parte das oscilações habituais”.

Em 2015, foram pedidos 1178 patentes e modelos de utilidade. Em 2016, o registo caiu para 935. Os pedidos provisórios de patentes continuam a representar 63% do volume total de registos e são uma forma mais célere de se registar invenções, embora tenham de se converter em pedidos definitivos no prazo de 12 meses.

Por outro lado, aumentou o interesse de entidades estrangeiras em validarem as suas patentes em Portugal. Foram feitas 4795 validações de Patente Europeia, mais 26,6% em relação a 2015. “Há duas leituras”, opina Gonçalo de Sampaio, presidente da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial. “Por um lado, indica que o mercado português está cada vez mais atrativo para as empresas estrangeiras. Mas, por outro, a validação de registos europeus em Portugal fecha o mercado às PME portuguesas”.

Recordistas das marcas

Mas se em patentes os registos portugueses desceram de 2015 para 2016, o mesmo não aconteceu em relação aos pedidos de marcas e de desing, que registaram subidas de 0,5%, no caso do primeiro, e de 14,8%, no caso do segundo. “A questão das marcas é que me surpreende”, afirma Leonor Trindade. “Nós já batemos o recorde europeu. Somos o país com mais marcas por milhão de habitantes e todos os anos continuamos a subir”.

O sistema de patentes poderá sofrer em breve alterações, com a entrada em vigor do Acordo Europeu do Tribunal Unificado de Patentes, prevista para o final de 2017. Com o novo tratado, deixa de ser necessário registar uma inovação de forma individual em cada país, bastando apenas o registo num dos signatários do Acordo para que a validade se estenda automaticamente a todos os outros.

Um tratado "desastroso" para Portugal

A adesão de Portugal foi ratificada em agosto de 2015, mesmo contra vários pareceres desfavoráveis das associações do setor que consideravam o tratado “economicamente desastroso para o tecido empresarial português”. Agora, com a revelação das custas judiciais, a situação poderá ser ainda agravada. “Com o sistema atual, uma empresa portuguesa que se queira defender de uma ação em tribunal terá que pagar até um máximo de 2448€ em taxas de justiça. Com o novo acordo, esse valor será no mínimo 62000€, caso queira seguir até à última instância. É um aumento de 2500%”, alerta Gonçalo de Sampaio.

AIPPI e ACPI têm estado em reuniões governamentais para indagar acerca da possibilidade de reverter a ratificação portuguesa do Acordo, uma vez que, com a saída do Reino Unido da União Europeia, os pressupostos iniciais foram alterados.

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