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Paz Ferreira: “A União Europeia está a fazer um golpe de Estado na Grécia”

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Advogado e professor universitário, Eduardo Paz Ferreira tem uma carreira multifacetada. Já passou pela Caixa Geral de Depósitos, pelo IGCP e foi presidente da Associação Fiscal Portuguesa, mas manteve sempre uma ligação ao mundo académico. É presidente do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é um dos maiores críticos da cúpula da União Europeia.

A Europa está a viver uma situação inédita, por causa da Grécia. Há acusações abertas entre a Comissão e o governo do Syriza, mensagens agressivas e confusas de parte a parte. Na segunda-feira ainda haverá governo em Atenas?

Simpatizo com a posição do governo grego de manter as promessas eleitorais e de chamar o povo grego a pronunciar-se. Quando o Papandreou [primeiro-ministro grego entre 2009 e 2011] anunciou um referendo, houve um golpe de Estado semelhante ao que está em curso. O que a União Europeia está a tentar fazer é, através, de um conjunto de mecanismos de chantagem, uma espécie de golpe de Estado que leve ao afastamento de um governo democraticamente eleito. Isso tornou-se claríssimo nas inacreditáveis declarações do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que declarou que era preciso correr com o Syriza e colocar na Grécia um governo tecnocrata. É uma monstruosidade, ainda por cima vinda do presidente do Parlamento Europeu, que deveria ser o primeiro a defender a democracia. E espanta-me muito que antigos primeiros-ministros, que foram os principais responsáveis pela situação grega, tenham o descaramento de apelar ao sim. Deviam existir códigos mínimos de decência na política. Infelizmente aprendemos que não, e que uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade.

Se o sim ganhar, Tsipras tem condições para continuar? Varoufakis já disse que saía, mas Tsipras não foi claro.

Se o “não” ganhar o governo pode continuar, e a questão coloca-se em saber se será possível ainda uma negociação entre Tsipras e a União Europeia (UE). Estou convencido que sim. A UE gastou munições, de forma bárbara, a tentar deitar o governo abaixo mas vai acabar por ter alguma racionalidade, até porque os últimos tempos tornaram-se difíceis depois do relatório do FMI [que revela que a Grécia precisa de um perdão parcial da dívida]. Se o “sim” ganhar, eu no lugar do Tsipras demitia-me. Varoufakis tomou uma posição de grande dignidade. Admito que possa depender da diferença entre o “sim” e o “não”. Mas é claro que mesmo que o governo se demita, o descontentamento grego não vai acabar. O “não” terá sempre uma votação significativa, e as pessoas vão ficar mais cansadas, mais zangadas.

O “não” dá poder negocial ao governo grego, como diz Varoufakis?

Parece-me claro que sim. A União Europeia e a chanceler Merkel – que são sinónimos – podem vir a dar ao sucessor de Tsipras o que não lhe deram a ele. Mas isso exigiria uma visão, que a UE tem mostrado não ter, de pensar a longo prazo.

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Como olha para a escalada de agressividade no discurso da União e do governo Syriza?

Para um europeu é terrível ver este estado de profunda desunião. Este pode ser o “momento Sarajevo” da União Europeia. Por coincidência, no dia em que o Tsipras anunciou o referendo, passavam 101 anos sobre o atentado e a morte do arquiduque Francisco Fernando, que culminou no início da I Guerra Mundial. E temos aqui um problema que é o de saber se esta escalada pode ter consequências mais graves do que as verbais. O economista Martin Feltz disse, quando o Euro foi criado, que isso era um fator que poderia levar a conflitos armados. Sempre pensei que o homem era doido, mas agora não é evidente que ele não tenha razão. Do ponto de vista geopolítico, o que a Europa está a fazer é uma loucura. O Putin deve estar a esfregar as mãos de contente. Esta escalada de declarações é totalmente inadmissível. Christine Lagarde é uma das personagem mais repulsivas desta história, porque com aquele ar doce e de charme faz e diz coisas inacreditáveis. Houve períodos em que à 2ª, 4ª e 6ª feiras era a favor da austeridade, e à 3ª e 5ª era contra a austeridade. Depois fez questão de dizer, para limpar a honra do FMI, que o Fundo tinha subvalorizado o impacto da austeridade, mas nunca pediu desculpa por isso.

Deitar abaixo o governo Syriza foi o objetivo da União Europeia desde o início, como diz Alexis Tsipras?

Foi sempre patente o desagrado da União com a vitória de Syriza. Houve depois um período estranho, de lua-de-mel, entre Varoufakis e os dirigentes que agora o querem “matar”. Ninguém tem dúvidas que o objetivo, hoje, é esse. Todos nos lembramos que o Tsipras foi recebido em euforia pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, e até lhe deu uma gravata para ele por no dia em que chegasse a acordo com a UE. Acho que na verdade lhe deu a gravata para ele se enforcar. O que está em causa quantitativamente começou por ser 2 mil milhões de euros, que é um valor ridículo, mas depois de várias cedências é ainda menor. Há a ideia de que o Tsipras e o Varoufakis não fizeram cedências, mas eles já tinham capitulado em praticamente tudo. Mas a União Europeia exigiu a humilhação e disse “o touro tem de ser morto”. Do ponto de vista do que defende a União Europeia isso era interessante, porque se os sacrificassem completamente, se mostrassem ao eleitorado grego que o governo os tinha traído, teriam aniquilado o Tsipras na mesma. Quando se chega a uma diferença de centenas de milhões e a União continua a não aceitar o acordo, é evidente que isso mostra que há motivações por detrás disto, que são ideológicas e de estratégia política. O que temos é uma classe política de gatos gordos, refastelados – não devia dizer isto dado o meu volume – que não gostam de ser incomodados, e o Tsipras incomoda-os.

Que acordo seria possível? Em que é que cada parte poderia ceder?

Continuar a aplicar políticas de austeridade na Grécia seria dramático. A Grécia nestes anos perdeu 25% do PIB, o desemprego é terrível, no caso dos jovens chega a 60%. E a proposta que há para a Grécia é: “façam mais austeridade”. Mas o que é ainda mais terrível é que o governo alemão já há muito tempo tem consciência que a receita da austeridade não dá resultado. Um relatório antigo publicado por um jornal alemão recentemente prova isso. Já o FMI, com todas as contradições, tem um pensamento interno muito mais qualificado do que o das instituições europeias, que não têm economistas relevantes. São mangas de alpaca, bem pagos, com boas reformas e que não se interessam pela vida das pessoas. A única coisa que pode fazer sentido para a Grécia é fazer reformas estruturais, e acho que a Grécia compreende isso. Os anteriores governos gregos em grande medida agravaram a situação estiveram reféns dos interesses financeiros, que são muito fortes, até porque a distribuição de rendimentos na Grécia é terrível, e o poder financeiro é muito grande, e não tinham interesse nas reformas, sobretudo na abertura de sectores à concorrência. Aquilo que normalmente é uma característica de alguma esquerda, ali é uma característica de direita, e o Tsipras tem melhores condições para conduzir essas reformas.

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Como é que olha para o relatório do FMI que diz que a Grécia precisa de um perdão parcial da dívida grega?

Espero sobretudo que desta vez não se tenham enganado. Mas há uma coisa espantosa: porquê publicar esse documento a três dias do referendo?

A fórmula da troika foi semelhante na Grécia, na Irlanda e em Portugal. Mas cá, como na Irlanda, os indicadores económicos e financeiros melhoraram, independentemente dos juízos sobre a fórmula do resgate. A Grécia, não tendo sido capaz de fazer essa evolução, deve ser perdoada, sobretudo por países como Portugal, ou por outros que são mais pobres que a Grécia?

O que isto mostra é a ideia de que há um plano único que pode ser aplicado a todos os países é completamente errado. Os problemas gregos eram e são muito diferentes dos portugueses, espanhóis e irlandeses. Se não estivéssemos numa união económica, perceberia que alguns países recusassem ajudar.

O ministro francês das finanças disse que os grandes adversários da Grécia na União são não os maiores, como a Alemanha, mas os “países pequenos que fizeram ajustamentos”.

É como no filme do Sergio Leone, “O Bom, o Mau, e o Vilão”. Mas nesta história não há bons. Só há maus e vilões. Essa referência tem variado, e há uma verdadeira luta para saber quem são os piores. Durante muito tempo era mais ou menos consensual que eram Portugal e Espanha.

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Que Grécia poderemos dentro de dois ou três meses?

Sei que não vamos ter uma boa Grécia. Quer o “sim”, quer o “não” têm consequências terríveis. Mas, como diz o Nobel da Economia Joseph Stiglitz, sabemos que com o “sim”, temos a certeza do que vai acontecer: a Grécia irá por um caminho que não resolve os problemas. Com o “não”, podemos entrar numa zona de instabilidade e imprevisibilidade totais, mas pelo menos poderá haver alguma esperança.

O “não” é um voto de saida da zona euro?

De forma nenhuma. É um voto político, mas não um voto de saída da zona euro. Isso é um bluff dos dirigentes europeus. Quando um dia fizermos a antologia das declarações dos dirigentes europeus vamos ficar aterrorizados. É uma casa de terrores. É inacreditável.

O Syriza não está a arriscar demasiado quando diz que quer manter a Grécia no euro?

Temos, além do mais, um problema jurídico e formal: como é que um país sai da zona euro? Aparentemente não pode ser expulso. E mesmo por vontade própria, não pode sair, isso não está previsto.

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Se fosse grego, como votaria no referendo?

Claramente votaria “não”. E não sendo grego, espero que votem “não”. Se o “sim” fosse razoável, é claro que votaria “sim”. Mas o “sim” é terrível, é a imagem que temos da Grécia, ou talvez pior ainda. Talvez o “não” não seja bom, mas vamos ver. Se a Grécia – como Portugal – tivesse optado por sair da zona euro logo que os problemas se começaram a agudizar talvez as coisas tivessem sido diferentes. O custo na saída não seria superior, e teriam recuperado a soberania monetária, a possibilidade de desvalorização cambial. O “não” pode significar tentar recuperar esses instrumentos, mas com menos energia e menos meios para reagir. Mas a Grécia continuará a não gerar dinheiro suficiente para pagar os juros da dívida. Eles conseguem viver, mas é preciso encarar a questão da dívida. Os haircuts que existiram só atingiram os credores privados. Os públicos, que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e a mostrar solidariedade, não foram atingidos nem querem ser.

Não é militante do PS, mas é próximo do partido. Está satisfeito com a liderança de António Costa?

Não sei se haveria melhor liderança. Tenho pena que o PS esteja a optar por uma atuação muito taticista, que tenha uma liderança que fala pouco, que se compromete pouco, que tenta casar o que não é casável. O António Costa tinha uma grande energia, e agora vejo-o muito adormecido.

Como se explica que ao fim de 4 anos de austeridade, e de 3 anos de troika, a maioria PSD-CDS não esteja a ser mais penalizada? Mérito da maioria ou demérito do PS?

É quase inexplicável. E para agravar a situação, as sondagens revelam um grande descontentamento com o governo. Portanto, este governo arrisca-se a, mesmo num ambiente de grande descontentamento, ganhar as eleições. O PS vive obcecado pelo eleitorado do centro. Não se dizem coisas muito à esquerda, e a preocupação é a moderação e a estabilidade. Mas o discurso da moderação não é minimamente motivador. Alguém me disse que o PS tem feito estudos com focus groups e que muitos militantes socialistas acreditam na história que tem sido vendida por este governo de que a culpa pelo estado do país é toda dos governos socialistas, e que por isso o António Costa se afasta do discurso de esquerda. Mas ele devia reivindicar a ação social dos governos PS, a modernização na Administração Pública, etc. Se alguém fez reformas estruturais em Portugal foi o PS quando esteve no governo. Incluindo reformas o mercado de trabalho.

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Porque é que não há um partido com o perfil do Syriza ou do Podemos em Portugal?

Há quem diga que o Bloco de Esquerda apareceu cedo demais. Só o Bloco poderia ser o Syriza, mas quando surgem estas novas condições, o Bloco está muito desgastado. As últimas sondagens mostram uma recuperação, que eu interpreto como uma vitória pessoal da Mariana Mortágua e da grande competência que demonstrou nos últimos meses.

E não à liderança do Bloco?

Não me lembro quem são.

O Livre pode ser uma bengala do PS?

No outro dia ouvi o António Costa a falar do Livre com grande entusiasmo. Não sei se isso é bom para o Livre.

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