PCP: Corte nas pensões de sobrevivência é “brutal ataque aos reformados”

Pedro Mota Soares
Pedro Mota Soares

O PCP defendeu hoje que o corte nas
pensões de sobrevivência é um “brutal ataque aos reformados”,
considerando inaceitável a “cruzada contra os direitos de
proteção social”.

Pensões de sobrevivência vão depender dos rendimentos

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro
Mota Soares, confirmou hoje, numa curta declaração à agência
Lusa, o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando
acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar
mínimo a partir do qual será feito esse corte, remetendo a sua
clarificação para o Orçamento do Estado, que terá de ser entregue
no parlamento até 15 de outubro.

A medida vai permitir ao Estado uma poupança de 100 milhões de
euros, abranger beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa
Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e
proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos, adiantou o
ministro.

Numa reação, Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do
PCP, disse à Lusa que o corte nas prestações atribuídas a viúvas
e viúvos é um “brutal ataque aos reformados”,
considerando que “é inaceitável” a “cruzada contra
os direitos de proteção social”.

“A pensão de sobrevivência não é uma dádiva do Estado,
mas decorre dos descontos dos trabalhadores, ao longo de uma vida,
para a Segurança Social”, assinalou.

Para o PCP, o corte nas pensões de sobrevivência é mais uma das
medidas “que visam atirar a grande maioria dos reformados e
pensionistas para uma situação de empobrecimento”, pelo que
voltou a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições
antecipadas.

O Estado gasta anualmente 2.700 milhões de euros em pensões de
sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para
compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do
cônjuge.

O corte nas pensões de sobrevivência foi noticiado pela rádio
TSF.

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