OE2020

PCP vai abster-se no Orçamento na generalidade. Depois logo se vê

O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira. MÁRIO CRUZ/LUSA
O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira. MÁRIO CRUZ/LUSA

A decisão sobre a votação final vai ser tomada mais tarde, dependendo das negociações e da discussão na especialidade.

O PCP vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 na próxima sexta-feira, dia 10 de janeiro.

A decisão foi anunciada esta quarta-feira, dia 08 de janeiro pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, que afirmou que “há margem” no orçamento que o Governo prefere “sacrificar” em nome dos compromissos com Bruxelas.

“O voto de abstenção que o PCP adotará na votação na generalidade do Orçamento do Estado é assumido como uma forma de não fechar as possibilidades de avançar nesse sentido, de defesa, reposição e conquista de direitos e de resposta aos problemas estruturais com que o país está confrontado”, afirmou João Oliveira na conferência de imprensa desta manhã, na Assembleia da República.

O líder da bancada parlamentar assinalou que este voto “é assumido como uma forma de não fechar as possibilidades” de negociação na especialidade.

Aumento extra das pensões
De acordo com o PCP, houve “abertura” por parte do Governo para um aumento extra das pensões acima do estipulado por lei nos 0,7%. O partido tem defendido uma valorização de “pelo menos 40 euros ao longo da legislatura”, como meta para as atualizações salariais, dando 10 euros por ano.

Para os comunistas a atual fórmula de cálculo das pensões (inflação, sem habitação e evolução do PIB) “é insuficiente” e sinal disso mesmo “foi a necessidade de fazer aumentos extraordinários desde 2017”, lembrou João Oliveira.

Mas esta é apenas uma das matérias que poderão levar o PCP a mudar o sentido de voto do documento. “Há perspetivas sobre esta e outras matérias como a política fiscal”, indicou o líder parlamentar, indicando que “o sentido na votação final global será determinado pela apreciação que faremos desses avanços”, sublinhou o deputado comunista.

Alívio de pressão para o Governo
A decisão dos comunistas é conhecida pouco antes de mais uma reunião entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Governo para discutir matérias que os bloquistas consideram essenciais estarem inscritas no Orçamento do Estado para 2020 para viabilizarem o documento na votação final global.

Esta decisão do PCP alivia pressão sobre António Costa no processo para fazer passar o documento, sendo que o PSD e a Iniciativa Liberal já anunciaram que vão votar contra. A margem de manobra do Governo está agora toda à esquerda.

A Mesa Nacional do BE indicou que este não é um orçamento que possa aprovar e só com alterações poderá fazer passar o documento.

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