O PCP quer acabar com o “adicional” ao ISP também para o gasóleo e ainda este ano. A medida foi anunciada esta sexta-feira pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, durante a conferência de imprensa de apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019).
O governo prometeu acabar com o adicional do imposto sobre produtos petrolíferos apenas para a gasolina eliminando o aumento das taxas realizado em 2016 para fazer face à quebra de receita com a descida do preço do petróleo. O anuncio foi feito pelo próprio ministro das Finanças no primeiro dia do debate do OE 2019. Mário Centeno afirmou na altura que o fim deste adicional seria apenas para a gasolina, reduzindo em três cêntimos a taxa.
O PCP quer também que o mesmo seja aplicado ao gasóleo retomando as taxas de ISP praticadas antes do aumento efetuado em 2016. Os comunistas querem que o fim do adicional entre em vigor já este ano, uma vez que é feito “através de portaria independente do orçamento”, lembrou o deputado João Oliveira.
Quando o ministro das Finanças anunciou o fim do adicional para a gasolina não se comprometeu com uma data para a publicação da portaria.
O líder parlamentar comunista adiantou ainda que a matéria está a ser discutida com o governo, acreditando no sucesso das negociações.
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