Pedro Lains: Relatório do FMI pode desencadear novo 15 de setembro

Pedro Lains, historiador económico
Pedro Lains, historiador económico

O historiador económico Pedro
Lains entende que as medidas propostas pelo FMI são “acima de tudo as
propostas do Governo”, com a ‘mão’ de Vítor Gaspar. Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o investigador lembra que ainda não é
certo que os cortes avancem e afirma que a divisão que já
aconteceu com a intenção de aumentar a Taxa Social Única parece estar a voltar. Como revela, as declarações
de alguns ministros podem ser o próximo ponto de ruptura.

O pedido de ajuda ao FMI surge como
uma forma de o Governo cortar os quatro mil milhões a que se propõe.
É mais fácil de aplicar cortes quando as sugestões vêm de fora?

O relatório expõe acima de tudo
aquilo que já são as opiniões do Governo. O que fizeram neste caso
foi encontrar uma forma de sistematizar aquilo que já queriam fazer.
Prova disso é o caderno de encargos, que já inclui os quatro mil
milhões de euros. Penso que o relatório é uma forma de pressão
sobre a opinião pública, é também deste modo que a troika actua.
Assim parece ser mais fácil [cortar], até porque o Governo já não
conta com opiniões que são muito esclarecidas e que o rodeiam. Pensa o Governo
que tem mais peso por ser o FMI a dizê-lo. O ministro das Finanças
está tão fragilizado que já não pede à Comissão Europeia ou
OCDE e já só consegue legitimação pelo FMI. Além disso este é
um estudo mediano, eles fazem dezenas de estudos que deixam na gaveta
para ajudar os Governos.

Na declaração de Carlos Moedas,
ontem à tarde, o Governo mostrou que ainda não está nada decidido
e chama para o debate os parceiros e até a oposição…

Em primeiro lugar,
parece-me que o Governo agora opta por só utilizar os secretários
de Estado, foi aqui e foi com as privatizações. É claro que o
secretário de Estado é mandatário do Governo. As citações do
relatório têm claramente a mão do ministro das Finanças, faz
parte do ajuste que fizeram. No fundo isto parece-me tudo uma
encenação. Não é certo que
as medidas sejam aplicadas, mas vale a pena recordar que para o
anúncio do aumento da TSU foi o primeiro-ministro quem falou. Aqui
temos o mesmo tipo de medidas, que são desnecessárias e que querem
impor uma alteração fundamental na actuação do Estado.

Pode não ir para a frente porque já
há desacordo dentro dos ministérios?

Os ministros não
estão de acordo e vai ser por aqui que estas medidas podem morrer,
mas tudo se pode esperar. Não foi só o ministro da Solidariedade a
dizer que não concorda, o ministro da Saúde já disse que não vai
aumentar as taxas moderadoras.

Mas a redução de quatro mil
milhões na despesa do Estado não tem de ser efectuada?

Os cortes não têm
de ser feitos. Temos de recordar que os altos cargos do FMI têm
vindo dizer que as metas têm de ser coadunadas e ajustadas de acordo
com o crescimento da economia. Estes quatro mil
milhões não fazer falta nenhuma para o crescimento, para o défice
e para o País. Isto não só não é necessário como é prejudicial
e os altos cargos do FMI, a estrutura basilar, sabe bem disso. Temos
de ver que estes cortes são realmente muito idênticos ao que já
foi tentado com a TSU, mas num novo formato e sem o primeiro-ministro
dar a cara. Nessa altura a
coligação sofreu um embate, o Presidente da República falou mais
alto e as pessoas saíram à rua. Estas medidas são equiparáveis e
pode perfeitamente voltar a acontecer o mesmo.

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