Espanha

Pedro Sánchez reconduzido PM pelo parlamento espanhol em votação renhida

Pedro Sánchez, no parlamento espanhol, no início do segundo processo de investidura. Foto: EPA/Juan Carlos Hidalgo
Pedro Sánchez, no parlamento espanhol, no início do segundo processo de investidura. Foto: EPA/Juan Carlos Hidalgo

O socialista Pedro Sánchez foi hoje reconduzido como primeiro-ministro pelo Congresso dos Deputados espanhol (parlamento), preparando-se para liderar um Governo de coligação minoritário com a formação de extrema-esquerda Unidas Podemos.

O candidato do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) foi investido em segunda votação pela maioria simples dos deputados do parlamento espanhol (mais votos a favor do que contra): 167 deputados a favor, 165 contra e 18 abstenções.

A investidura de Sánchez põe fim a quase um ano de paralisia política em que liderou um executivo de gestão e a margem mínima de dois deputados que o elegeu leva a prever uma legislatura difícil.

O resultado de hoje foi conseguido depois de no domingo o secretário-geral do PSOE ter falhado a primeira votação em que precisava da maioria absoluta dos membros da câmara baixa do parlamento (pelo menos 176 dos 350 membros).

O primeiro-ministro investido deverá prestar juramento na quarta-feira perante o rei Felipe VI e, em seguida, apresentar a composição do seu novo executivo, que poderá reunir-se pela primeira vez em Conselho de Ministros esta sexta-feira.

Pedro Sánchez vai dirigir o primeiro Governo de coligação formado desde o início da democracia espanhola, que começou com a aprovação da Constituição de 1978, três anos após a morte do ditador Francisco Franco.

O PSOE e o PP (Partido Popular, direita) alternaram-se na condução de todos os executivos espanhóis durante os últimos 40 anos.

No primeiro dia da sessão de investidura, no sábado passado, Pedro Sánchez apresentou o programa do Governo de coligação de esquerda que os socialistas pretendem formar com o Unidas Podemos, que inclui o Podemos (extrema-esquerda) e a Esquerda Unida – antigo PCE (Partido Comunista de Espanha).

O programa prevê o aumento dos salários mais baixos e dos impostos sobre as grandes empresas, assim como reverter a reforma do mercado de trabalho aprovada em 2012 pelo Governo de Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular, direita).

De acordo com várias fugas de informação, o Unidas Podemos deverá ser responsável por quatro pastas ministeriais do futuro executivo, entre elas uma vice-presidência para o secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, e outra de ministro para o líder da Esquerda Unida e militante do PCE, Alberto Garzón.

Por outro lado, duas outras vice-presidências deverão ir para as socialistas Carmen Calvo, que se mantém com as mesmas responsabilidades do executivo anterior, e Nadia Calvino, que também se mantém como ministra da Economia.

Assim como aconteceu no domingo, os 167 votos “sim” a Sánchez vieram do PSOE, Unidas Podemos-En Comú Podem-Galicia en Común, Mais País, Compromís BNG (esquerda, Galiza), Teruel Existe e Nova Canárias (Grupo Plural), e PNV (Partido Nacionalista Basco).

Votaram “não” os deputados do PP, Vox (extrema-direita), Cidadãos (direita-liberal), Juntos pela Catalunha (independentistas), Coligação Canária e PRC (Grupo Plural), e cinco deputados do grupo misto.

Abstiveram-se 18 membros do parlamento da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha, independentistas) e EH Bildu (independentistas bascos).

Pedro Sánchez conseguiu ser investido depois de ter negociado a abstenção dos 13 deputados dos independentistas catalães da ERC, aceitando a criação de uma “mesa de diálogo” para resolver “o conflito político sobre o futuro da Catalunha”.

A sessão de investidura de quatro dias foi marcada pela forte contestação dos partidos espanhóis de direita a uma solução governativa que será possível apenas com o aval (abstenção) do maior dos partidos independentistas catalães (ERC), cujo líder, Oriol Junqueras, está a cumprir uma pena de 13 anos de prisão pelo seu envolvimento na tentativa separatista de 2017.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em junho de 2018, depois de propor uma moção de censura que derrubou o governo minoritário de Mariano Rajoy muito fustigado pelos escândalos de corrupção de membros do PP.

O líder socialista dirigiu um executivo também minoritário até que foi incapaz de aprovar, no início do ano passado, o Orçamento de Estado para 2019, tendo convocado eleições antecipadas.

O PSOE foi o partido mais votado em abril do mesmo ano, mas longe da maioria absoluta, não tendo conseguido formar um Governo com o Unidas Podemos, o que levou à repetição da consulta eleitoral que não alterou significativamente a relação de forças no parlamento.

Nas eleições de 10 de novembro último, para o Congresso dos Deputados, o PSOE teve 28,0% dos votos (120 deputados), seguido pelo PP com 20,8% (88), o Vox (extrema-direita) com 15,1% (52), o Unidas Podemos com 12,8% (35), e o Cidadãos (direita liberal) com 6,8% (10), ERC com 3,6% (13), com os restantes votos divididos por partidos de menor dimensão.

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