Penhoras. Primeiros leilões eletrónicos geram 11 vendas

Execução 70% dos bens penhorados ficam sem dono. Novos leilões eletrónicos permitem licitações à distância de um clique.

Já foram fechadas as primeiras 11 vendas eletrónicas de bens penhorados judicialmente. O novo mecanismo, criado para acelerar e aumentar a eficácia destas vendas, foi anunciado em abril e, esta sexta-feira, fechadas as primeiras licitações.

A partir de agora qualquer pessoa poderá ver o bem penhorado judicialmente e participar na sua compra através da internet. Podem ir a venda terrenos, casas automóveis ou bens de mais pequena dimensão.

“O sistema está ativo há alguns dias e sabemos que começa tímida e lentamente. Mas temos boas expectativas até porque atualmente, com o sistema por carta fechada, temos de pedir ao juiz para marcar a venda e o processo tanto pode levar um a dois meses como dois anos”, afirmou ao Dinheiro Vivo José Carlos Resende, bastonário da Ordem dos solicitadores e agentes de Execução.

É pela lentidão de todo o processo e também pela falta de publicitação da venda que o bastonário estima que, até aqui, ficassem por vender 70% dos bens penhorados. Além disso, “acabavam por só aderir ao processo pessoas ligadas a ele ou às famílias envolvidas” e, frequentemente “não aparece ninguém” interessado. Tudo isto tem resultado numa acumulação de vendas paralisadas ou feitas a preço de saldo.

José Carlos Resende estima que os novos leilões eletrónicos estejam a funcionar em pleno gás dentro de três ou quatro meses. Até lá, a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução tem de formar os 1200 agentes para que possam colocar os bens em venda online. Já foram formadas 300 pessoas.

No início de setembro, e se os prazos decorrerem como o previsto, já todos os agentes de execução estarão a carregar os bens penhorados e, no limite, haverá novos produtos para venda todos dias.

Depois da venda dos primeiros 11 bens, esta sexta-feira, a Ordem realiza uma leitura pública do encerramento de leilões eletrónicos de a 6 de julho. “Não se pretende efetuar uma venda rápida, mas sim segura, e na qual se consiga obter o melhor valor possível”, salienta Armando Oliveira, presidente do colégio dos agentes de Execução.

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