CGA

Pensões antecipadas com corte de 13,88% em 2017

Reformados com duas reformas penalizados

Os trabalhadores que se reformem em 2017 e o façam antes da idade legal terão de contar com um corte de 13,88% devido ao fator de sustentabilidade.

Este é o valor de corte com que devem contar as pessoas que entrem na reforma a partir de janeiro do próximo ano e o façam antes de terem 66 anos e três meses – a idade legal para deixar a vida ativa e beneficiar da reforma ‘por inteiro’.

A esta redução de 13,88% deverá ainda ser somada a penalização de 0,5% aplicável por cada mês de antecipação face à idade legal para a reforma.

O fator de sustentabilidade procura refletir nas pensões o efeito do aumento do número médio de anos que cada pessoa vive após os 65 anos. De acordo com a informação disponibilizada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, a esperança média de vida é agora de 19,31 anos – acima dos 19,19 anos anteriormente calculados e que determinaram o fator de sustentabilidade que vigora este ano: 13,34%.

O fator de sustentabilidade foi introduzido no sistema de pensões na sequência da reforma da Segurança Social, tendo começado a ser aplicado em 2008. Esta reforma foi preconizada por Vieira da Silva que, tal como agora, tutelava o Ministério da Segurança Social, mas o modelo foi alterado pelo executivo de Passos Coelho que passou a ter como referência a esperança média de vida no ano 2000 (quando antes se tinha por referência o ano de 2006), levando a uma subida do efeito deste fator no valor das pensões.

Devido ao agravamento do fator e ao impacto que este e as penalizações têm na pensão final, Vieira da Silva decidiu suspender o acesso às reformas antecipadas pelo setor privado aos 55 anos, mantendo esta saída apenas aos que têm pelos 60 anos de idade.

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