IRS

Pensões até 653 euros dão bónus fiscal

Reformados

Mínimo de existência sobe para 9150,96 euros. Pensões de fevereiro serão pagas já de acordo com as novas tabelas de IRS para 2019.

Os aposentados com pensões até 653 euros vão poder aceder a um benefício fiscal, em consequência da atualização do mínimo de existência (rendimento sobre o qual não incide imposto), que este ano será fixado em 9150,96 euros, contra os 9006,90 euros que vigoraram em 2018.

Segundo o Correio da Manhã (CM), os reformados pagavam imposto logo a partir dos 632 euros nas tabelas de retenção de IRS do ano passado, enquanto agora só começam a pagar a partir dos 653 euros mensais.

As novas tabelas de IRS para 2019, que deverão ser publicadas em Diário da República este mês, vão também refletir o aumento de cinco para sete escalões. Fiscalistas contactados pelo CM, este ajuste das taxas aos sete escalões trará um desagravamento fiscal para todos os rendimentos coletáveis até aos 25 mil euros, ou seja, 1785 euros por mês, e que correspondem ao quarto escalão do IRS.

As contas indicam ainda que, em relação a alguns grupos de reformados, este efeito fiscal será corrigido, uma vez que ao contrário dos trabalhadores dependentes que descontam mais, os pensionistas fazem retenções mensais de IRS abaixo do suposto. Isto acontece porque grande parte recebe mais do que uma pensão, paga por duas entidades diferentes, sendo a taxa de retenção calculada de forma parcelar.

Apesar de haverem reformados a receber um valor de pensão mais baixo em janeiro, pelo facto de as tabelas de retenção na fonte serem ainda as de 2018, os pensionistas terão as reformas de fevereiro pagas já de acordo com as novas tabelas. As pensões terão ainda um duplo benefício fiscal, devido aos retroativos de 1 de janeiro.

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