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Pensões até 857 euros aumentam 1,8% já em janeiro

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As pensões vão aumentar já em janeiro e a maioria (cerca de 86%) terá um acréscimo de 1,8%.

A taxa de inflação média dos últimos 12 meses registada em novembro foi de 1,33% segundo revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística. Sendo este um dos indicadores usado na fórmula de cálculo da atualização das pensões, isto significa que a partir de janeiro de 2018, todas as pensões (da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações) até 2 Indexantes de apoios Sociais (ou seja até cerca de 857 euros mensais) terão um aumento de 1,83%.

Para um pensionista com uma reforma de 653 euros, esta atualização implicará um acréscimo de 11,5 euros por mês. Numa pensão de 840 euros, a subida superará os 15 euros – o que ajudará a atenuar o impacto do fim dos duodécimos do subsídio de Natal.

A atualização das pensões tem em conta a inflação e também o crescimento da economia. É a conjugação destes dois fatores que garante aumentos reais para cerca de 89% dos pensionistas em 2018. É que, à taxa de inflação média sem habitação conhecida no final de cada ano, soma-se 0,5% por conta do andamento do PIB, no caso das pensões até 2 Indexantes de Apoios Sociais (que em 2018 passará de 421 para 428 euros).

Já se sabia que estavam reunidas as condições para que todas as pensões tivessem aumentos em 2018, mas faltava conhecer o valor exato desta atualização – algo que apenas esta quinta-feira ficou a conhecer-se com a divulgação do índice de preços do consumidor em novembro.

Não serão apenas as pensões até 2 IAS a aumentar a partir de janeiro. O mesmo se passará com aquelas cujo valor oscila entre 2 e 6 IAS (entre cerca de 857 e 2570 euros mensais), sendo que neste caso a atualização será de 1,33%.

Desta forma, uma pensão de 1350 euros aumenta 17,5 euros a partir de janeiro. Já um pensionista que recebe 2500 euros, passará a dispor de mais 32 euros (brutos) por mês em 2018.

Nas pensões entre 6 IAS e 12 IAS (entre 2570 e 5142 euros), a atualização vai ser de 1,08%. Exemplificando: uma pensão de 4 mil euros brutos mensais, terá um aumento de 43 euros.

Tudo somado, serão atualizadas cerca de 3,6 milhões de pensões pagas a cerca de 2,8 milhões de pensionistas (a diferença de número explica-se, por exemplo, pelo facto de os reformados viúvos somarem uma pensão própria com outra de sobrevivência). Desde 2009 que não se registava uma aumento generalizado das pensões, o que se deve em grande parte ao facto de a lei que determina a fórmula de cálculo desta atualização ter estado suspensa até 2015.

Esta lei determina que quando a média da taxa do crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre do ano anterior à data a que se reporta a atualização) é igual ou superior a 2% e inferior a 3%, as pensões até dois indexantes de apoios sociais são atualizadas em linha com a inflação, acrescida de 20% do crescimento real do PIB com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima da inflação.

Já as pensões entre dois e seis IAS (2527,8 euros mensais) avançam em linha com a taxa de inflação e as que ultrapassam os seis IAS e ficam abaixo dos 12 IAS terão um aumento igual à taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais.

Nas contas que o governo incluiu no Orçamento do Estado para 2018 estimou que o impacto financeiro desta atualização ascenda a 357 milhões de euros em 2018. Este valor foi calculado tendo por base uma taxa de inflação média de 1,2% (inferior em 0,1 pontos percentuais à que efetivamente veio a verificar-se).

A taxa de inflação média sem habitação de 1,33% verificada em novembro corresponde ao valor mais alto de 2017.

 

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