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Pensões atribuídas pela Segurança Social vão ser recalculadas

Fotografia: Leonel de Castro / Global Imagens
Fotografia: Leonel de Castro / Global Imagens

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, permitindo revalorizar salários que servem de base ao cálculo das pensões

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República, que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

A portaria atualiza, assim, a tabela dos coeficientes para “aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017”.

A nova tabela entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017”, segundo o documento, o que significa que os pensionistas receberão retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.

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