Pensões: Contribuição Extraordinária de Solidariedade é para manter em 2014

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Depois de não ter conseguido avançar com uma taxa de sustentabilidade, a TSU dos pensionistas, o Executivo prepara-se para manter a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) por mais um ano. Fontes do Executivo contactadas pela TSF garantem que as indicações são para manter esta contribuição, ressalvando que o Orçamento do Estado para 2014 ainda não está fechado.

Na carta que em maio enviou à troika, Passos Coelho sublinhava que a TSU tinha um peso de 436 milhões de euros e que fazia parte da reforma do sistema de pensões que se faria a três níveis: a convergência com o sector privado, o aumento da idade da reforma e a contribuição de sustentabilidade.

Peso idêntico tem a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que poderá ser mantida como alternativa. No atual modelo, a CES implica um corte de 3,5% a todas as pensões entre 1350 e 1800 euros. Estes cortes são progressivos e, no caso de pensões mais elevadas podem representar menos 40% da pensão.

A TSF acrescenta que no próximo Orçamento do Estado as regras da CES podem alterar-se para que o impacto seja menor, mas o embate sobre as reformas maiores será para manter.

A troika aterra esta segunda-feira em Lisboa para mais duas avaliações ao programa de ajustamento – oitava e nona avaliações – e em cima da mesa estará precisamente o novo orçamento do Estado. A liderar as negociações já não estará Vítor Gaspar, responsável máximo pelo Orçamento que criou a CES, mas Maria Luís Albuquerque e Paulo Portas que têm no alargamento do défice os maiores objetivos destes exames.

Veja também: Corte de 10% pode não bastar em 2014

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