OE2020

Pensões, IVA da luz, creches gratuitas e saúde em negociação

O primeiro-ministro, António Costa (E), acompanhado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. MÁRIO CRUZ/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa (E), acompanhado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. MÁRIO CRUZ/LUSA

A aprovação na generalidade está praticamente garantida. Mas a lista de exigências é longa.

O aumento extraordinário das pensões mais baixas estará praticamente fechado com o Governo. Ontem, o PCP – que vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 – anunciou ter apresentado uma proposta ao Executivo, havendo “abertura” para esse reforço das pensões mais baixas.

E essa é uma matéria também em cima da mesa nas negociações que o Bloco de Esquerda (BE) tem mantido nas últimas semanas para garantir que deixa passar o Orçamento. Ainda em matéria de reforço de pensões, o Complemento Solidário para Idosos também entra nas negociações.

A lista de exigências é longa, mas desta vez não há acordo que “agarre” os partidos a um sentido de voto. A negociação é feita medida a medida.

Saúde, luz e creches

Além das pensões há mais temas centrais nas negociações: a saúde, as creches gratuitas, o IVA da eletricidade e os aumentos salariais na função pública.

Na terça-feira, enquanto o PCP se reuniu com o ministro das Finanças, o Bloco de Esquerda esteve num encontro com a ministra da Saúde, sabe o Dinheiro Vivo. É certo que o BE (e também o PCP) tem insistido na eliminação das taxas moderadoras e na exclusividade dos médicos no Serviço Nacional de Saúde, mesmo que esta última proposta seja de difícil acolhimento.

Das 14 principais medidas defendidas pelo PCP, o Governo terá também mostrado abertura para que se “caminhe para a gratuitidade das creches” até 2023. E há também um aumento mais generoso dos salários dos funcionários públicos que, por agora, está limitado a 0,3%, mas que o PS já admitiu que podem ser superiores. E ainda a redução do IVA da eletricidade. Um tema que é comum ao BE que quer um “plano B” caso de Bruxelas trave a redução do imposto com base no consumo proposta pelo Governo.

Dentro do “caderno de encargos” dos bloquistas, cabem ainda a compensação dos trabalhadores que fazem turnos, as alterações no regime fiscal do alojamento local e na atribuição dos vistos gold para retirar pressão imobiliária sobre as cidades de Lisboa e Porto, mais expostas à especulação.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que anunciou a abstenção na generalidade também tem exigências para, eventualmente, alterar o sentido de voto. O PAN quer compromissos efetivos para maior investimento na saúde, reforço do combate às alterações climáticas. Acolhidas foram propostas como o reforço do apoio aos sem-abrigo, a antecipação do fecho das centrais a carvão do Pego e de Sines. Mesmo assim, o partido considera que foram “insuficientes” para dar o voto favorável nesta fase.

Costa abre, Siza fecha debate

António Costa vai abrir o debate na generalidade esta tarde na Assembleia da República.

Na sexta-feira, dia da votação na generalidade, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reabre o debate que contará ainda com intervenções do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos e da ministra da Saúde, Marta Temido, não necessariamente por esta ordem, mas que sinalizam a importância destas áreas. O encerramento estará a cargo do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

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