Segurança Social

Pensões sobem em janeiro entre 0,8% e 1,5%, com mínimo de 6 euros

Fiadores tendem a ser idosos

Atualização extraordinária vai garantir que as pensões mínimas têm subidas de seis e 10 euros.

As pensões de reforma vão aumentar, no próximo ano, entre os seis euros e os 41,8 euros, com a garantia de um mínimo extraordinário de seis euros para os escalões mais baixos trazida pelo orçamento de 2019, mas também com um valor mais baixo de inflação – referência para os aumentos anuais – a guiar as subidas nas restantes pensões.

O cálculo anual da atualização das pensões tem por referência o crescimento económico – acima de 2% no crescimento anual ao final do terceiro trimestre – e o índice de preço no consumidor, retirando a componente da habitação, medido no final de novembro. Segundo os dados finais do INE divulgados esta quarta-feira, ficou em 1,03%, abaixo dos 1,33% do ano passado e também abaixo das previsões do governo no orçamento para o próximo ano.

A inflação e o crescimento colocam no próximo ano o indexante dos apoios sociais no valor de 435,5 euros (está em 428,9 euros este ano). É este valor que orienta os aumentos das pensões, mas também de prestações sociais como o subsídio de desemprego, o acesso a alguns benefícios fiscais ou o mínimo de existência, o patamar a partir do qual está isento de IRS e que deverá subir para 9141,9 euros. De acordo com este valor e as regras definidas para a atualização das pensões, os aumentos de pensões vão ser de entre 0,8% e os 1,5%.

As pensões mais baixas irão, com a atualização do indexante em janeiro, até aos 653,25 euros. Abaixo desse valor, quem tiver tido aumentos entre os anos de 2011 e 2015, verá a pensão subir seis euros, com a atualização extraordinária prevista no orçamento. As pensões mínimas da Segurança Social vão até aos 369,84 euros. Neste limiar máximo, o valor passa a 375,84 euros. A mais baixa das pensões – 269,08 euros – passa aos 275,08 euros. Já quem não teve atualização, e recebe também até 653,25 euros, verá garantido um aumento de 10 euros.

A partir desse valor e até aos 871 euros de pensão, o aumento será de 1,5%. Para quem recebe no topo deste intervalo, janeiro traz mais 13 euros mensais.

Nas pensões a partir dos 871 euros e até 2613 euros, a atualização será de 1%. Para quem recebe 2000 euros, são 20 euros adicionais. No limite deste escalão, o aumento pode chegar aos 26 euros.

A partir dos 2613 euros de pensão e até ao limite de 5226 euros, os aumentos são menores em termos relativos – a atualização é de 0,8%. Numa pensão de 3000 euros, há mais 24 euros a somar.

A subida máxima comportada nas atualizações (até ao limite de 12 vezes o valor do indexantes de apoios sociais) será de 41,8 euros.

Atualizações por valor de pensão

653,25 euros e inferiores, tendo tido aumentos entre 2011 e 2015 – 6 euros

653,25 euros e inferiores, sem aumentos entre 2011 e 2015 – 10 euros

Entre 653,25 euros e 871 euros – 1,5%

Entre 871 euros e 3613 euros – 1%

Entre 2613 euros e 5226 euros – 0,8%

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